Neurons Hammer "Martelando os Neuróneos" Nestes blogs, além dos assuntos relacionados com a minha vida privada, encontro também, espaço para tecer reflexões de vida, de interesse social, criticando e sugerindo soluções para o País

01
Jan 16

O Estado é uma propriedade do povo. O povo é dono do Estado Moçambicano. A CRM refere-se no seu Artigo 1 que “A República de Moçambique é um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social”. O componente “democrático” refere-se ao povo, isto é, governo do povo. Querendo isso dizer que o povo é que traça os seus próprios destinos. Nesses termos o governo é segundo a vontade (escolha) do povo e deve actuar com vista a responder as necessidades do povo. Mais adiante, o número 2 do Artigo 2 da Constituição da República de Moçambique (CRM), diz que “O povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituição”, significando isso que para o povo actuar democraticamente no exercício da sua soberania, precisa de observar as formas e procedimentos fixadas na Constituição e na demais legislação moçambicana. O actual Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, a quando da sua tomada de posse, referiu-se ao povo como sendo seu patrão. Isso não é tabu e nem invenção dele. O estadista Moçambicano interpretou correctamente as atribuições do poder consagrados pela Constituição da República de Moçambique. Não é somente o Presidente da República, como também, todo o servidor público ou funcionário do Aparelho do Estado, é empregado do povo. Todo o funcionário do Estado, do topo a base da hierarquia do governo e do Estado, é servidor público (empregado do povo), e deve sim, prestar contas ao povo sobre a sua actuação segundo as formas fixadas na lei. O mesmo deve suceder com o povo Moçambicano no geral. Deve respeitar os seus empregados que são os governantes, funcionários e agentes do Estado. O Estado equipara-se a uma organização bem equipada, que reúne todo o tipo de recursos indispensáveis para o seu funcionamento, sendo os recursos humanos (RH), a componente que executa as actividades, dinamizando a organização em direcção aos objectivos organizacionais esperados, isto é, constitui a máquina administrativa da organização que é o Estado. Onde, o patrão e dono da organização é o povo e o governo participa como Recursos Humanos. Uma vez conseguido o lucro ao longo da produção, é repartido de uma forma equitativa pelo povo conforme a lei (distribuição equitativa das riquezas do País). Com isso quero dizer que o governo Moçambicano é uma parte da população Moçambicana que administra o Estado, não é dono do Estado Moçambicano. Portanto, tratando-se de um Estado de Direito, a eleição do governo, como uma amostra representativa do povo Moçambicano (cerca de 23 Milhões de Moçambicanos), deve a observar as formas fixadas na lei com transparência (eleição dos membros do governo para os três poderes – legislativo, executivo e judicial, incluindo a admissão no Aparelho do Estado e contratação de empresas ou singulares para o fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado). De salientar que o processo democrático não se limita apenas ao acto de votar os constituintes do governo, mas sim, continua com a aplicação clara, justa e transparente da legislação Moçambicana que regula o funcionamento da gestão e administração democrática da coisa pública que é o Estado e, sobretudo a observância da Constituição da República de Moçambique. O pacto entre os governantes, funcionários do Aparelho de Estado (servidores públicos) com o povo (patrão e dono do Estado), fundamenta-se na observância das formas fixadas na lei (Constituição e a demais legislação em vigor no nosso País), para garantir a actuação democrático de ambas partes. O povo Moçambicano só pode exercer a democracia e a cidadania num Estado de Direito em que a lei prevalece e o sistema jurídico é justo e transparente. O contrário deste procedimento remete-nos à demagogia – na qual há uma submissão excessiva da actuação política ao agrado do povo – ou nepotismo – que por sua vez, um grupo de pessoas faz assalto à coisa pública em como se de suas benesses se tratasse – que não é bom para um Estado que nem Moçambique que se assume como um “Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem” (Artigo 3 da CRM). Tudo o que acontece neste momento no nosso País, se o povo tolera significa que está de acordo, pois, se não estivesse, algo iria fazer para reverter o cenário, demostrando sua indignação com a actuação do governo do dia e de todos outros servidores públicos. Quando o empregado não presta bons serviços, o patrão não fica indiferente! Ele diz algo para o seu empregado que nem uma chamada de atenção ou apelo à correcção de erros. Se este não aguentar com as suas incumbências, até certo ponto o patrão, tem o direito sim, de exigir a sua demissão. Por sua vez, o povo, na qualidade de patrão e dono do Estado, precisa de mostrar a sua indignação com o governo e seus subordinados, não apenas no acto de votar, como também, através da realização de marchas (manifestações pacíficas) pelas artérias das grandes cidades, principalmente na cidade capital (Maputo) onde se concentra o poder político e económico do País, com dísticos de mensagens fortes para/contra a má actuação do governo e canções de Revolução. A isso é que se chama povo no poder, pois, o Estado Moçambicano não deve estar refém aos partidos políticos. O Estado Moçambicano não é dos partidos políticos, mas sim, de todos os Moçambicanos sem discriminação “ (...) da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política” (Artigo 35 da CRM). Os partidos políticos são uma via associativa em termos de partilha de visão ideológica e política para administrar a coisa pública em caso de ganharem nas eleições. Há compatriotas que não são políticos, mas que se preocupam com os destinos do País. No processo de tomada de decisão não há razão de exclusão destes e daqueles partidos políticos com ou sem assento nas Assembleias. Não há razão de MONO, BI e/ou TRI partidarização do Estado. Para uma boa gestão do Estado Moçambicano, chama-se atenção do retorno ao projecto inicial apresentado pelo actual PR, Filipe Nyusi: INCLUSÃO, pois, só assim é que os destinos de Moçambique enveredarão pelos caminhos traçados por Eduardo Mondlane nos anos 60 do século passado – A UNIDADE NACIONAL. A EXCLUSÃO vai destruir o país. A arrogância do governo em não observar o plasmado pelo Artigo 39 da CRM, considerando que “Todos os actos visando atentar contra a unidade nacional, prejudicar a harmonia social, criar divisionismo, situações de privilégio ou discriminação com base na cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, condição física ou mental, estado civil dos pais, profissão ou opção política, são punidos nos termos da lei” – impede o desenvolvimento do País, e chega a colocar o nosso País na cauda do Ranking em termos do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH). Nyusi havia descoberto o segredo de resgatar a Unidade Nacional e de desenvolver o País, mas..., infelizmente, caiu na senda dos camaradas (aqueles que se intitulam libertadores e donos da pátria Moçambicana). É triste o que está a acontecer, pois, ficou claro que a Presidência da República de Moçambique sofreu um Golpe de Estado. Isto nota-se pelo desnorteamento da governação de Nyusi, ao considerar O DITO POR NÃO DITO. O que Nyusi faz não é o que ele prometeu ao povo. Portanto, ele mentiu para o povo! O povo, na qualidade de patrão, deve exigir que o actual PR (seu empregado Filipe Nyusi) retome as suas promessas. Não queremos guerra, como também, não queremos a bi-partidarização do Estado. Queremos que o povo assuma o poder segundo as formas previstas na Constituição. A CRM é muito clara. Nela tudo está conforme. Um e outro artigo talvez precisam ser contextualizados em função do contexto em que vivemos para o bem-estar social dos Moçambicanos. É um projecto muito bonito o qual privilegia a Unidade Nacional. A Exclusão promovida pela Frelimo aos Moçambicanos é que está na origem dos problemas que se agravam no nosso País. O egoísmo, nepotismo, arrogância, ganância e abuso do poder concorrem para a corrupção e desvio do Estado. Não se pode dirigir o Estado com ideias de um partido contrárias àquilo que a Constituição prevê, e ao mesmo tempo agradar o povo, pois, o povo exerce a soberania em conformidade com a Constituição. Mondlane descobriu que somos diferentes, mas mesmo assim, acreditava que apesar desse mosaico cultural e ideológico, podíamos estar Unido nas nossas diferenças e juntos edificarmos um belo Moçambique. Nyusi, apesar de ter chegado ao poder graças a um empurrão das instituições que gerem o processo eleitoral, sabia muito bem que o segredo para alcançar a PAZ, Harmonia, Desenvolvimento e Unidade de Moçambique era apostar na INCLUSÃO não apenas em termos de Diálogo como defendem alguns camaradas da Frelimo. Em jeito de conclusão, o povo, em pleno gozo dos seus direitos como dono do Estado e Patrão do governo, precisa de se colocar no seu devido lugar. Precisa exercer a sua cidadania. Precisa obrigar o governo a respeitar a Constituição e cumprir com as suas promessas. Como fazer? Uma vez que a maioria que na Assembleia da República, não constitui uma amostra que se identifica com a população (o povo) Moçambicana, mas sim, constitui outra população com características totalmente diferentes com as do povo Moçambicano, chegando a defender os seus próprios interesses em detrimento dos do povo, há uma necessidade de o povo Moçambicano se unir para dizer BASTA e NÃO as acção do actual governo que, em muitos casos as suas decisões são contrárias a vontade do povo, saindo para as ruas, marchando com dísticos de dizeres gritantes para ver se haja uma mudança do comportamento dos nossos governantes. O povo precisa se reconhecer como dono do Estado. A luta não é somente dos partidos políticos da oposição, é principalmente do povo, pois, os partidos políticos tem seus ideais que muitas das vezes entram em choque com os interesses do povo. Os partidos políticos são uma organização que partilha duma visão sobre os destinos do País, mas que não chegam a corresponder a totalidade dos Moçambicanos. Eles são uma parte dos Moçambicanos. Daí o apelo para o envolvimento de todo o povo Moçambicano na tomada de decisão no tocante aos assuntos que lhe dizem respeito. Há uma guerra civil no centro e norte do país que não é oficialmente assumida como tal pelo governo de Nyusi, mas que nela muitos putos moçambicanos vão morrendo injustamente. Não se assume que há guerra, mas enviam-se os mesmos putos para combater o que não existe! Estamos perante uma disputa do poder! Aqui se responde interesses partidários e não os do povo! Onde que está o povo? O povo é culpado por não exigir a prestação de contas ao governo de Nyusi. É chegada a hora de o povo despertar, conhecer e reconhecer os seus direitos e deveres para exigi-los e exercê-los. É hora de o povo exercer a sua cidadania e soberania. É hora de o povo saber separar o Estado do Partido e o Governo do Estado. É hora de ganhar coragem para salvar os destinos de Moçambique. É hora de dizer Adeus à exploração de Homem pelo Homem. É tempo de saber o que é que se faz com os impostos dos Moçambicanos cobrados de todas as formas e modalidades fixadas na lei. É hora de o povo sentir-se autoridade na sua própria terra (Moçambique) e não se sentir estrangeiro. É hora de saber que todos nós os Moçambicanos somos coerdeiros uns aos outros. Ninguém é mais Moçambicano que o outro ao ponto de considerar o país como dele. A resistência contra a dominação externa não foi somente da Frelimo na história de Moçambique. Aqui em Moçambique, houve outros compatriotas que resistiram contra o colonialismo. É o caso do ancestral Ngungunhane. Não há razão de o povo ser escravizado por um partido! Ninguém deve pagar tributo a ninguém senão ao Estado que é propriedade de todos nós os Moçambicanos. Enquanto a EXCLUSÃO continuar, A LUTA CONTINUA... Cidadão Moçambicano Júlio Khosa

publicado por Julio Khosa às 01:40

09
Set 13
Moçambique é um Estado soberano, democrático e independente. A questão da soberania nos remete a crer que o nosso Estado para tomar decisões inerentes a vida dos moçambicanos não precisa da intervenção decisória de outros Estados, quer regionais, quer continentais quer a nivel do mundo inteiro e que quando se trata de Estado democrático refere-se que o poder de decizão deve estar centrado no povo, isto é, o povo é que decide o que quer que seja de acordo com a sua vontade, mas a situação actual mostra o contrário quando se trata de democracia, o povos exerce a democracia nas urnas e limita-se a decidir nas urnas e no resto do tempo de governação é esquecido e teme de exigir a prestação de contas ao governo eleito.

Num país como nosso em que a maior parte da população tem um visão muito curta, e que a cláusula da tomada de decisão mais evidente e de que a maioria é que vence quando se está para beneficiar a minoria, o povo é usado para responder aos interesses obscuros alheios a sua vontade. O povo analfabeto é instrumentalizado pelos governantes e outra parte do povo letrado, que constitui a minoria, a sua palávra é quase insignificante perante os políticos. Daí que podemos concluir que o sistema nacional de educação, a sua deficiência não acontece por acaso, ela acontece para perpectuar o poder dos beligerantes, ignorantes do poder dos intelectuais existentes no país.

É triste porque o país tem muitos doutores que o seu conhecimento é marginalizado senão manipulado pelos dirigentes cegos pelo enriquecimento ilícito através da pilhagem, desvio de fundos que melhor gereciados podiam tirar o povo moçambicano da pobreza. O governo do dia rouba o povo...
publicado por Julio Khosa às 16:54

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