Neurons Hammer "Martelando os Neuróneos" Nestes blogs, além dos assuntos relacionados com a minha vida privada, encontro também, espaço para tecer reflexões de vida, de interesse social, criticando e sugerindo soluções para o País

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Fev 16

Antes de mais nada, quero reconhecer que somos totalmente diferentes em vários aspectos. Apesar das nossas diversificadas diferenças, acredito que é possível que sejamos unidos para juntos construirmos o nosso Moçambique. Não importa se eu sou Changane, ele Macua, o outro Ndau (diferenças linguísticas). Não importa se sou cristão, ele muçulmano, aquele tradicional (confeção religiosa religião) ou se eu sou do MDM, ele da Frelimo, o outro da Renamo (filiação ou opção partidária), ora grupo étnico de pertença ora zona de origem ou ate mesmo grau de instrução, sexo, raça, idade, género, cor, etc., etc., desde que sejamos moçambicanos. Há uma razão que nos une nas nossas diferenças como seres humanos e sobretudo moçambicanos. A questão dos direitos humanos. Todos somos iguais perante a lei. Somos semelhantes e temos que nos reconhecer como tais e buscarmos cultivar e conservar o espirito de tolerância mutua, convivência harmoniosa e preservação da paz. Custa-me falar de democracia sem fazer menção aos direitos fundamentais de todos os Homens. A questão dos direitos é que joga um papel muito importante quando pretendemos nos afirmar e firmar como um Estado de Direito e de Justiça Social, ou seja, quando decidimos nos considerar um povo norteado pelos princípios democráticos. De salientar que, historicamente falando, a questão dos direitos humanos, remete-nos a uma grande conquista da humanidade resultante das lutas de classes em quase todo o mundo nos séculos passados e que, essa conquista, precisa de ser preservada para a gerações vindouras. De acordo com Omorodion (2015), abordado pelo Jornal dos Parlamentares da Commonwealth (The Parliamentarian), falando do papel dos parlamentares na protecção dos nossos direitos, no tocante a Magna Carta, Declaração Universal dos Direitos Humanos e por último a Carta da Commonwealth, cartas essas que o nosso país é signatário, refere que, todos os consignatários são comprometidos com “igualdade e respeito pela protecção e promoção dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, incluindo direitos de desenvolvimento em qualquer campo, sem discriminação como fundamento de uma sociedade justa e de muita paz”. Omorodion (2015), acrescenta dizendo que “notamos que esses direitos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados e não podem ser implementados selectivamente. Somos implacáveis contra qualquer tipo de discriminação, seja baseada no género, raça, cor, crença, opção política ou de outros campos”. Tal como afirmei no início, somos diferentes mas é possível que sejamos unidos nas nossas diferenças, pois a questão de direitos é que nos une. A observância dos direitos e cumprimento dos direitos sem qualquer tipo de discriminação é que irá permitir que, havendo um governo formalmente instituído, garanta o respeito entre os governantes e governados e até mesmo romper a distancia que aparentemente os separa. Num Estado de Direito e de Justiça Social, os governantes são iguais aos governados, pois, trata-se da questão de representatividade, e que os representantes da maioria, devem honrar com os seus compromissos de representatividade com dignidade, respeito, justiça e transparência. Quanto aos direitos de que se refere o Catual Secretario Geral e Director de Finanças e Administração da Associação dos Parlamentares da Commonwealth, Senhor Joe Omorodion, os civis são aqueles que os cidadãos devem se beneficiar deles como cidadãos; os políticos são aqueles que dizem respeito a grupos, associações ou partidos políticos organizados pelos cidadãos; os económicos são aqueles que permitem que os cidadãos se realizem economicamente, permitindo o seu desenvolvimento bem como da sua sociedade ou país. No que tange aos direitos sociais, estes são da responsabilidade do Estado ou do governo formalmente instituído para o bem dos seus cidadãos ou povo. É dever do Estado ou governo garanti-los devidamente para os seus cidadão/povo. Eles não resultam de esmola ou caridade dos governantes para com o seu povo. Dever e obrigação do Estado/governo garanti-los para o seu povo, pois, é aqui onde se insere a questão da distribuição equitativa ou igual da renda ou das riquezas naturais disponíveis por todo o país para o bem-estar dos moçambicanos. Recursos naturais O governo oficialmente instituído, resultante do processo eleitoral imaculado, isto é, justo e transparente, deve fazer a gestão dos recursos naturais disponíveis no país, garantindo a distribuição equitativa dos mesmos ou da renda para os cidadãos/povo moçambicano, sem qualquer tipo de discriminação, pois, segundo a Constituição da Republica de Moçambique (2004), todo aquele que neste território ou país foi nascido é moçambicano, incluindo aquele que adquiriu a nacionalidade moçambicana. Portanto, em outras palavras, é herdeiro da herança moçambicana, que são os recursos naturais e de vária ordem disponíveis no nosso território. A instituição formal de um governo é mais para garantir a administração e gestão da coisa pública que é o Estado, o qual pode ser visto sob ponto de vista de recursos disponíveis para o sustento dos moçambicanos, sejam esses recursos: minerais, hídricos ou aquáticos, faunísticos, florestais, financeiros ou de qualquer tipo existente no país tido como coisa pública. Governação inclusiva Falar da governação inclusiva, significa para mim, reconhecer o pluralismo de ideias, expressão na tomada de decisão sob o ponto de vista de gestão e administração do Estado (que é algo colectivo dos moçambicanos). Essa inclusão não se limita apenas a audição de pontos de vista dos cidadãos em debates públicos ou veiculados pelos meios de comunicação social, refere-se também à ocupação de posições privilegiadas para a tomada de decisão. Por exemplo: acesso aos cargos de chefia em administração pública, os quais o cidadão alcança não meramente por confiança política dos seus superiores hierárquicos, mas sim, por mérito, direito e competência. Importa referir que, em gestão há cargos que por natureza são de confiança política, em contrapartida, há outros que requerem qualificações académicas ou profissionais e competências para o seu desempenho. É nessa sequência que encontramos espaço para concursos públicos justos e transparentes para o provimento de vagas disponíveis no aparelho do Estado, pois, caso contrario, corremos o risco de ter um Estado que enferma de falta de justiça social. Sendo educação para todos, cria condições de socialização dos indivíduos em função dos padrões predefinidos e de forma a capacita-los para o desempenho de certas funções amanhã. A educação também garante a selecção dos indivíduos ou cidadãos para o desempenho actividades no sector público, sendo por isso que, é parte dos direitos sociais a serem garantidos pelo Estado de forma justa e transparente sem qualquer tipo de discriminação. Exclusão e guerra civil Ultimamente o país atravessa um momento crítico. É assolado pela guerra civil ora instabilidade devido a aos conflitos político-militares protagonizados pelos dois partidos políticos por sinal beligerantes (Frelimo e Renamo) devido a posse de material bélico. O pano de fundo desses conflitos político-militares com recurso ao uso abusivo do material bélico é a EXCLUSÃO. A exclusão! Esse problema é promovido pelo partido no poder (Frelimo), partido esse que se encontra no poder a mais de 40 anos sem espírito de tolerância com os irmãos filiados em outros partidos políticos da oposição. O partido Frelimo, há mais de 20 anos que não aprende reconhecer o outro como seu semelhante, com capacidades, competências e direitos como seus. Este partido promove a discriminação em função da filiação partidária ou opção política, pondo em causa todos os direitos consagrados nas cartas em que o nosso país/Estado é signatário. Para a Frelimo, só é moçambicano aquele que é seu membro e simpatizante. É mais cristalino que não reconhece o pluripartidarismo resultante do Acordo Geral de Paz e da instauração da democracia multipartidária a mais 20 anos (desde 1992). Durante os 40 anos da Frelimo senão 20 anos desde a instauração do regime multipartidário, constituiu tabu empossar alguém que não seja da Frelimo para assumir a liderança na administração pública ou na estrutura hierárquica do governo. Todos os cargos na administração pública, para a Frelimo, são de/por confiança política. Isso dificulta a realização de uma democracia INCLUSIVA no país. A posição defendida pelos membros desse partido em relação aos cargos de chefia é de que “não se pode confiar posição de liderança a uma pessoa que não defende os mesmos ideais que nós senão nos leva ao fracasso”. Isso é blasfemar contra o próximo. Não constitui verdade. É odiar o outro injustamente e negar-lhe os seus direitos. Em suma, a Frelimo simula um Estado de direito e de justiça social mas nega o poder da actuação de um Estado dessa natureza. Um exemplo de uma democracia inclusiva Na África Austral tivemos um Grande Homem, íntegro, o qual pelos seus feitos podemos comparar a Jesus Cristo. Chamou-se Nelson Mandela da República da Africa do Sul. Esse Homem foi um bom exemplo para a região, para o continente e para todo o mundo. Através do seu legado que o imortaliza, continua sendo um bom exemplo para os nossos actuais governantes o seguirem. Nelson Mandela, apesar de todo o tipo de discriminação de ele próprio passou e que o seu povo sofreu, a quando da sua saída da prisão e consequente tomada da posse resultante das eleições de 1994 em que saiu vencedor, mostrou o seu lado humano que se confunde com o divino, em detrimento de ódio e vingança, ao aceitar e perdoar os seus inimigos ao ponto de lhes considerar merecedores de fazer parte do seu governo. Ele perdoou-lhes. Comeu com eles na mesma mesa! Convidou-lhes para fazerem parte da sua governação para juntos edificarem a África do Sul. Mandela foi muito sábio senão inteligente. Por isso ganhou o coração de todo o Mundo. Saber perdoar é saber conviver com aquele que outrora víamos como inimigo, é sinónimo de humildade e de vitória. Mandela venceu o ódio e a EXCLUSÃO. Nelson Mandela pautou pela governação INCLUSIVA. E consequentemente eliminou os seus inimigos. Madiba comeu com todos negros e brancos na sua governação sem qualquer tipo de discriminação. Este ganho de Mandela, se os sul-africanos não o preservarem, duvido que a RSA continue estável em todos os aspectos. O importante não é falar da África do Sul, mas sim, de Moçambique buscando inspiração em Nelson Mandela e sua governação. O diálogo e tolerância política, a inclusão na governação, uma vez cultivados pela Frelimo sendo partido no poder e o resto do povo moçambicano, poderão nos trazer um grande ganho que se chama PAZ e o consequente desenvolvimento económico do país, materializando-se assim o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável e o bem-estar dos moçambicanos. Com isso, Moçambique poderá explodir em termos do Ranking Internacional no tocante ao desenvolvimento económico e desenvolvimento humano, posicionando-se em lugares privilegiados e ambicionados do mundo devido a boa governação como um país democrático do continente Africano. Caso contrário, as riquezas que nós temos, com o destaque para o petróleo e gás natural, serão o motivo da nossa desgraça. Havemos de lutar entre irmãos e consequentemente tornarmo-nos num povo muito pobre do mundo. Apelo à cultura de paz e tolerância política para que não haja guerra em Moçambique. Os estrangeiros irão apoiar cada uma das partes mas não por amor mas sim por interesse nos nossos recursos naturais. Moçambique é rico mas se nós os moçambicanos não usarmos a cabeça, promovermos a exclusão, havemos de lutar para sempre e o estrangeiro é que ira se beneficiar pelas nossas riquezas. Prevê-se que Moçambique até 2025 será um dos países mais desenvolvidos de Africa. Apelo a reconciliação nacional. Vamos edificar o nosso Moçambique. Para o partido Frelimo o meu apelo é sobre a promoção da inclusão no verdadeiro sentido na sua governação para evitar o desastre. Olha Frelimo, tu não perdes nada em empossar alguém da oposição para o cargo de chefia, pois, lembra-te, quem empossa exonera. Se o empossado não cumprir com as suas incumbências pode dormir ministro e acordar cidadão comum. A luta é pela governação. A luta é pela liderança dos destinos do país. Por que é que não nos misturemos e gerimos o nosso país em paz sem qualquer tipo de discriminação? Esperar 40 anos ou 20 anos até mesmo 5 anos para um dia governar o país é demorado e stressante! A gestão ou democracia representativa participativa no governo defendida pelo MDM, é a solução dos nossos conflitos políticos tal como fez Nelson Mandela. É possível oh Frelimo. Experimente. Verás o resultado e será conselheiro na região e no continente. A guerra é mais para favorecer os nossos inimigos estrangeiros, pois, entre nós não há inimigo apenas há desentendimento. Seja quem for o nosso padrinho de guerra, vai pilhar as nossas riquezas. Temos que envergonhar qualquer um desses que aparenta ser nosso amigo quando no fundo vem para roubar a nossa felicidade pilhando oque é para o nosso bem-estar. Que sejamos unidos nas nossas diferenças. Todos nós como cidadãos podemos receber apoio externo para desestabilizar o país, que haja entendimento entre nós. Evitemos a guerra.

publicado por Julio Khosa às 20:40

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