Neurons Hammer "Martelando os Neuróneos" Nestes blogs, além dos assuntos relacionados com a minha vida privada, encontro também, espaço para tecer reflexões de vida, de interesse social, criticando e sugerindo soluções para o País

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A terra no nosso país (Moçambique é algo muito precioso e indispensável para o bem dos cidadãos e que a sua aquisição em conformidade com a lei já devia ser facilitada pelo Estado através das autoridades locais no que tange a dministração municipal para com os cidadãos nacionais.

De acordo com o artigo 5 da Constituição da República, no seu número 1, sobre a nacionalidade, “A nacionalidade moçambicana pode ser originária ou adquirida”. Portanto, conjugando essa afirmação com o número 1 do artigo 91, que fala da habitação e urbanização, diz que “Todos os cidadãos têm direito à habitação condigna, sendo dever do Estado, de acordo com o desenvolvimento económico nacional, criar as adequadas condições institucionais, normativas e infra-estruturais”, é evidente que como cidadãos moçambicanos, sem querer descriminar os estrangeiros que de acordo com a nossa legislação tem o seu regime que rege a aquisição, uso e aproveitamento da terra, temos direito de terra para a habitação e prática de actividades económicas onde o Estado, a Lei de terras, Lei no 19/97 de 1 de Outubro, no seu artigo 3, princípio geral, afirma que “A terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida ou, por qualquer forma alienada, hipotecada ou penhorada”, razão essa que deixa claramente que a terra, na sua totalidade nao é privada, é propriedade do Estado e que por sua vez, esse deve garantir lugares de habitação e práticas de actividades económicas aos cidadãos conforme a legislação. Ser moçambicano, nessa óptica, nacionalidade originária ou adquirida, é o garante desse direito, de uso e aproveitamento da terra. Essa última observação é sustenta pelo numero 1 do artigo 32 da Lei de terras, quando se refere a aplicação da lei “Os direitos de uso e aproveitamento da terra, sejam adquiridos por ocupação ou por aprovação de um pedido, passam a reger-se pela presente Lei, salvaguardados os direitos adquiridos”.


O que se verifica no nosso país, é que apessar de o Estado ser dono da terra, não facilita aos seus cidadãos a sua aquisiça. Pelo contrário, os estrangeiros são os que facilmente adquirem a terra principalmente os que vem com o objectivo de desenvolverem as suas actividades económicas como parceiros do Estado senão do governo do dia. E, aos moçambicanos reserva-se a maratona de pedido de DUAT cujo processo burocrático incita o recurso à aquisição por vias ilegais violando dessa maneira o artigo 3 da Lei de terras.

O processo de aquisição de DUAT nos municípios de Maputo e Matola é exaustivo. O despacho dos pedidos de direitos uso e aproveitamento de terra, para a habitação, chega a durar mais de dois anos ou quase um quinqénio por motivos pouco esclarecidos que, no meu intender chegam a ter uma justificação de compra e venda de terra, envolvendo as autoriades municipais e os cidadãos. dessa maneira, é fácil concluir que nos municípios em referência, é mais fácil conceguir uma parcela de terra para habitação com recurso a compra do que seguir os procedimentos normais embora isso, por sua vez tenha consequências desagradáveis para os visados.

O Negócio de compra e venda de terra é uma realidade nos municípios em referência. È um negócio mais rentável, gera milhões e milhões para os singulares que se envolvem nele. O inquietante é que as autoridades municipais sabem desse cenário mas nada fazem para reverter a situação. A justificação disso é que eles também são acusados de praticarem e facilitarem essas práticas ilícitas.

O desemprego é mais um factor que colabora para a complicação da vida dos jovens que uma vez crescidos pensam em comprar o terreno para habitação. Na suas busca de fundos para a compra de terreno, o jovem faz as suas poupanças pensando nos 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais) ou mais, de compra de terreno que muitas das vezes não têm sido fácil junta-los, e assim sendo, a vida torna-se muito complicada porque para além de pensar no montante da compra to terreno para a edificação da sua cabana ou casa dos sonhos, sobra-lhe o quebra-cabeça de juntar dinheiro para a construção da sua moradia. O mais agravante, ouvimos as próprios autoridades municipais, no ámbito de camnha eleitoral, seus discursos falaciosos, prometendo habitação aos jovens porque estão a par do que acontece nas zonas urbanas e suburbanas. Outrossim, os projectos de casa destinados para os jovens através da aquisição via empréstimo ou custo próprio que são um sucesso numa sociedade em que se lamenta de falta de emprego, constitui mais ainda uma inquietação que se resume numa discriminação ou selecção de agrupamento social com base no critério de "quem têm e quem não têm".

Como as autoridades estão envolvidas nos negócios de terra, quem será pelo povo? Se a terra é alienável, o que será do cidadão que passa a extrema pobreza? Só falta um dia esses senhores venderem-nos a água e o ar. Estamos mal! Ao invés de sentirmo-nos orgulhosos de ser moçambicanos somos sujeitos a pensar negativamente pelo nossso próprio país.

Quem vai resolver este problema? Quem irá reverter esta vergonha? Como é que não cultivaremos o espirito vigativo se a inquietação é semeiada a cada dia que passa pelos governantes? Há exclusão social! Há ambição! Há ganáncia! Há egoísmo! Há corrupção! Como é que o país vai desenvolver? Como é que iremos respeitar a lei se a própria autoridade a viola? A final a lei só serve para regular a vida do pobre?

Bem, é chegado o momento de os nossos governantes reflectirem e tomarem medidas de resolverem de uma vez por todas a problemática de aquisição de terra (principalmete para habitação).
publicado por Julio Khosa às 18:14

Acordem.Deixar essas ideias do marxismo leninismo que so cria esses problemas e a teoria salazarista de eternamemte sos..abrir o mercado estimular a economia criar emprego e bem estar social conselho de amigo
Luis a 4 de Dezembro de 2015 às 19:38

Eu gostava de pedir um espaço (terreno) ao estado, mas nestas condições de corrupção e levarem mais tempo para dar o espaço torna-se dificil pedir.
Anónimo a 4 de Janeiro de 2019 às 22:09

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