Neurons Hammer "Martelando os Neuróneos" Nestes blogs, além dos assuntos relacionados com a minha vida privada, encontro também, espaço para tecer reflexões de vida, de interesse social, criticando e sugerindo soluções para o País

27
Jul 16

É difícil falar de justiça social numa situação em que o dinheiro é que está no centro das atenções. Nesse caso, só tem razão quem tiver mais dinheiro. Quem paga mais dinheiro é que tem razão. Quando falamos de direitos, há que falar de vários tipos de direitos, tais como: direitos civis (naturais), direitos políticos, direitos sociais, direitos económicos, etc. Importa-me falar dos direitos sociais, os quais cabem ao Estado garanti-los aos seus cidadãos. Esta categoria de direitos compete ao Estado, pois, os cidadãos não os podem prover por si só. É imperativo que o governo que administra o Estado os garanta aos seus cidadãos. Ainda na senda dos direitos civis, sociais e políticos, isso nos remete a questão dos três poderes que o Estado compreende, nomeadamente: poder executivo (aquele que deve executar as políticas públicas); poder legislativo (aquele que aprova e fiscaliza a implementação das leis e programas do governo) e poder judicial (que garante a observância e cumprimento da Constituição da República e a demais legislação vigente para garantir o melhor funcionamento do Estado). No seu funcionamento normal, esses poderes, nenhum deles é superior aos outros, isto é, são complementares. Portanto, nenhum cidadão, órgão ou instituição deve estar acima da lei. A combinação desses três poderes garante o exercício pleno da democracia e o provimento pleno dos direitos já mencionados para o bem-estar social e económico de todos os cidadãos. Tal como disse, quando a direcção do Estado deixa de depender do bom funcionamento dos três poderes, vive-se num verdadeiro caos. Onde somente sobrevive o mais forte. A lei da selva e teoria de Darwin, sobre a selecção natural das espécies é que reinam. Charles Darwin na sua teoria de selecção natural das espécies, deixa claro que a espécie que não consegue se adaptar ao ambiente extingue. Portanto, colocado o dinheiro no centro das atenções e como martelo da justiça, torna-se difícil o provimento dos direitos, tanto civis, tanto sociais, assim como os políticos, principalmente os sociais, porque neles a acção do Estado através do governo é pertinente para garantir a equidade e igualdade no acesso às condições básicas e colectivas da vida social: educação, saúde, habitação, transporte, justiça, alimentação, etc. Quando o dinheiro ou ganância se torna o martelo da justiça, a justiça é ofuscada e fica cega. Nestas condições, a (in)justiça somente atribui razão aquém tem mais dinheiro ou poder financeiro para silenciar ou corromper os homens da justiça. E o pobre, aquele que nada têm, que depende do provimento do Estado para a sua sobrevivência, onde é que estará nessa altura? Estará sujeito à extinção. Estará entregue a salve-se quem puder. À lei da selva. A lei do mais forte (quem tem dinheiro). Quem tem mais dinheiro é quem manda! Relativamente a esta apreciação crítica sobre a maneira que a justiça é conduzida no mundo e no nosso país principalmente, importa-me tecer algumas considerações sobre a situação actual do nosso país, quer política assim como económica. O último mandato do antigo presidente da República, Armando Guebuza, foi repleto de muitos erros administrativos, pois, a lei do mais forte é que regulava quase tudo. Violou-se a legislação e a Constituição. O dinheiro faz tudo! Será? Armando Guebuza, depois de se tornar o mais robusto financeiramente, sonhava em se perpectuar no poder, mas as vozes lhe fizeram recuar da sua intenção. Traçou uma estratégia que lhe concedia uma possibilidade de estar no comando do Estado como uma “chefia oculta”, permanecendo como presidente do partido, mas os camaradas de tudo fizeram para lhe afastar do comando das coisas. Ele, da etnia ronga, foi mais esperto que os primeiros dois presidentes da República, da etnia changana (Machel e Chissano). Ele era e continua muito temido por todos os moçambicanos e pelos camaradas! Estranho! Todo o mundo está silenciado! Ele contraiu uma dívida pública. Isso é típico de pessoas que olham no Estado como sendo sua propriedade e como um patrimônio familiar (por exemplo: José Eduardo dos Santos, Roberto Mugabe, Vladimir Putin, e outros ditadores) que pensam em se eternizar no poder. Quero acreditar que existem muitos intelectuais, muitos cientistas moçambicanos. Contudo, há só um moçambicano capaz de derrubar Armando Guebuza. Esse homem, carismático e corajoso como Samora Machel é Afonso Dlhakama. Pessoas como ele não são queridas pelos ditadores. O seu fim, costuma seguir o exemplo de Samora Machel. Dlhakama lutou e continua lutando pela democracia. Por isso que Guebuza endividou o país, na aquisição de armamento e criação de empresas fantasmas para aniquilar Dlhakama. Muitos camaradas, manipulados pela astúcia de Armando Guebuza, todos aliados, lutam por abater o líder da Renamo. Este está sujeito a extinção porque é corajoso e armado. A quando da morte de Samora Machel muitos choraram e até hoje Moçambique chora Samora Machel. Se hoje Afonso Dlhakama morre, há duas possibilidades que Moçambique espera: anarquia total (uma Somália). Presumo que muitos grupinhos rebeldes sem uma liderança fixa poderão surgir na tentativa de lutar por governar os seus territórios (em nome das riquezas que o país detém) e será difícil negociar com eles para se alcançar a paz; e pelo contrário, outra hipótese é de teremos um “Putin de Moçambique” a se recandidatar em 2019 sem que haja nenhuma voz a dizer “Não”, pois a Constituição assim permite. Só que dessa vez, Armando Guebuza estará a lutar para se perpetuar no poder, e não precisará de votos para alcançar o poder, com recurso à estratégia de “Vitória Arrancada” poderá ascender ao poder garantindo mais dois mandatos de governação. Creio que Filipe Nyusi está fazendo tempo para o cumprimento dos cinco anos previsto na Constituição para que um antigo estadista torne a se recandidatar. Isso parece loucura! Vamos tirar a prova. Sendo Filipe Nyusi o actual Presidente da República de Mocambique, por que razão Armando Guebuza estaria preocupado em envidar esforço de exterminar Afonso Dlhakama? Porque é que com Chissano, apesar da má implementação do Acordo Geral de Paz, foi possível convivermos com a Renamo durante cerca de vinte anos? O que é que inquieta a Guebuza? Há que observar que o maior inimigo do povo não está na mata nem nas montanhas. Ele está precisamente na comunidade! Cometeu erros gravíssimos na sua governação e continua gozando de imunidade e impunidade. Entre Guebuza e Dlhakama quem quer o bem do povo? Quem é que quer e luta pela democracia? Quem é que anda atrás de quem para matar? Por quê? Essa é uma questão de reflexão (It’s a food for thought). Não falo de Filipe Nyusi, pois este já nos provou que está recebendo ordens da “chefia oculta”. Tem bastantes poderes concedidos pela Constituição da República, mas continua sem gozar dos mesmos. Estudos sociais e económicos mostram que, a situação do país agravou-se com o último mandato da governação de Armando Guebuza (2009-2014). A corrupção generalizada! O abrandamento da economia nacional devido à instabilidade política assim como com a dívida pública contraída por singulares em nome do Estado. Essa situação toda colocou o país em bancarrota! Somente os mais ricos é que irão sobreviver. As crises política e económica agravaram a vida nas famílias. Há crise moral (imoralidade) devido ao dinheiro que tomou lugar de tomada de decisão nas famílias e comunidades moçambicanas! Somente manda quem tem dinheiro! A bandidagem tomou o controlo das urbes e subúrbios. A corrupção afectou até sectores muito sensíveis como educação, saúde, justiça, defesa e segurança. O inimigo do povo não é Dlhakama, mas sim, aquele que está camuflado e gozando de imunidade e impunidade. Acumulou muitos poderes financeiros e tornou-se o mais poderoso do país, que ninguém se atreve a tocar nele nem sequer lhe apontar dedinho! Quem fala a verdade está perigando a sua vida! Por isso, o gajo já descobriu que há um só corajoso por abater (Afonso Dlhakama) e o resto são cobardes e indefesos! A solução do país está na responsabilização dos que estiveram implicados directamente no endividamento do país, os quais não querem que haja alternância no poder político pelo receio às perseguições políticas e a consequente restauração de um Estado de Direito Democrático, pois, neste momento ainda gozam de uma proteção do seu partido. Ninguém é eterno senão Deus. Tudo tem seu fim. Eclesiastes diz: Há momento de tristeza e momento de alegria. Por isso, um dia, alcançaremos a Paz e desenvolvimento do nosso país. Desde que os moçambicanos descubram quem é verdadeiramente o inimigo do povo e da paz.

publicado por Julio Khosa às 11:20

24
Abr 16

Eduardo Mondlane e Samora Machel falavam e defendiam a Unidade Nacional. Não se pode falar de Unidade Nacional havendo outros compatriotas que odeiam outros compatriotas. Nós somos totalmente diferente, com cultura e modo de pensar o mundo diferentes. Para falarmos de uma verdadeira Unidade Nacional, precisamos de aceitar as nossas diferenças e sermos Unidos nas Nossas Diferenças. Isso não é uma coisa fácil, requer uma luta constante em cada um de nós, de buscar o reconhecimento do outro tal como é, priorizando sempre o espírito de tolerância e de encorajamento para a prática do bem. Falar do bem, significa deixar-te a ti mesmo para garantir o bem comum, isto é, desejar que o próximo tenha o bem. Esse esforço não deve ser somente de uma parte, deve ser de ambas partes, o que vai se consubstanciar em amor ao próximo. O perdão tem a ver com o reconhecimento do próximo como merecedor do bem. Portanto, esforços são envidados para que esta pessoa, que é vista como praticante do mal, seja transformada, mudada para ser praticante do bem. Para o efeito, não se aconselha o uso da força. Apela-se à calma e à sabedoria. Maquiavelismo, para mim, significa atear o fogo, apagar o fogo com o petróleo! Onde há Maquiavelismo, a lei de Moisés não falta! Não há imortal, todos são mortais. Quem tenta acabar com a vida do outro, que conte com o seu fim. Já, no contexto da situação actual de Moçambique, o país está mergulhado numa dívida muito grande! O endividamento do país era desnecessário na medida em que as tais dívidas (de EMATUM e Proindicus) foram cometidas. A EMATUM e a Proindicus foram criadas indevidamente, violando-se ate certo ponto a Constituição da República. Tudo isso por motivo de ÓDIO que Guebuza tem com Dhlakama e, pelo mesmo ódio que a Frelimo tem com a Renamo. A EMATUM foi criada para a pesca de atum, mas analisando bem os factos, no sentido metafórico, o atum que Armando Guebuza pretendia capturar é Afonso Dhlakama, e no ponto de vista grupal, os atuns que a Frelimo queria pescar são os homens da Renamo, principalmente os que encabeçam a estrutura partidário, daí a lista elaborada no contexto de “esquadrões de morte” para abater os homens da Renamo pelas forças multissectoriais do governo da Frelimo (FIR, FADM e PRM). Importa-me referir que, o pensar diferente não é sinónimo de inimigo, mas sim, estar em pleno gozo da liberdade de expressão consagrada na Constituição. Enquanto vemos outros compatriotas como atuns, não é possível falarmos de Unidade Nacional. Se essa ideia não constitui verdade, como também, não se justificam as 150 (cento e cinquenta) rondas negociais do Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano sem consensos logrados entre as delegações da Frelimo e da Renamo. Nós o povo moçambicano, testemunhamos isso. Assistimos e chegamos a conclusão de que a questão de representatividade da parte dos partidos políticos foi posta do lado. Também, ironicamente pode-se afirmar que a Assembleia da República não tem nenhuma função. Quando a Renamo pediu para que o Governo da Frelimo se apresentasse para explicar ao povo sobre as razões das dívidas do país não declaradas, a bancada maioritária, a da Frelimo, votou contra. Em contrapartida, o mesmo partido, a quando do pronunciamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as mesmas dívidas, o partido Frelimo, na sua V Sessão Ordinária, instruiu o governo para o esclarecimento dessas dívidas! Caricato! Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique, quando propôs a criação de comissões para a fiscalização da empresa pública da Electricidade de Moçambique (EDM) e para a averiguação das reais causas sobre os refugidos de guerra no Malawi, precisamente no campo de refugiados de Kapitse, incluindo a proposta da Eliminação de Células Partidária no Aparelho do Estado, a bancada da Frelimo votou contra. Logo, está-se perante o protecionismo partidário entre os camaradas. O partido protege o governo. A Assembleia já não esta para os assuntos do povo, mas sim, para os interesses e caprichos partidários. A oposição não faz diferença pois as suas propostas são chumbadas antes de serem apreciadas. Não tem voz na Assembleia da República. A única função que aparentemente a Assembleia tem, é a de aprovar as leis, mas para quem cumpri-las? Também essa função perde a sua relevância pois, os quem aprovam essas leis são os primeiros a não respeita-las. Os programas do governo passam mesmo sem o consentimento dos partidos da oposição! A diferença de assentos na Assembleia, não deve retirar por completo a questão de representatividade dos deputados da oposição, pois, se estes detêm cerca de 45% (quarenta e cinco por cento), significa que estão representando interesses de cerca de 45% dos 23 (vinte e três) milhões dos moçambicanos, estimados em cerca de 10.350.000 (dez milhões e trezentos e cinquenta mil) moçambicanos. Esse número não é pouco. Os seus interesses não devem ser hipotecados pela exclusão provida pela bancada maioritária da Frelimo. Espera-se da Assembleia da República (AR), das Assembleias Provinciais (AP) e das Assembleias Municipais (AM) uma apreciação crítica que favoreça ao povo e não aos interesses partidários. O ódio e o protecionismo partidários são alavancas do abuso do poder, do uso abusivo dos fundos e outros recursos do Estado, materializando-se no endividamento indevido do Estado e na impunidade dos seus actores (resultado do protecionismo partidário). Se Guebuza e a Frelimo tivessem optado pelo diálogo com Dhlakama e a Renamo, para encontrarem respostas aplicáveis aos reiais problemas do país, nenhum moçambicano teria sido qualificado como atum, nem sequer investidas que endividassem o Estado moçambicano num intervalo estimado em duas ou três gerações teriam acontecido. O Estado moçambicano foi hipotecado, vendido, comprometendo o futuro das próximas gerações por motivo de ÓDIO! As riquezas que o nosso país tem, não deviam constituir um empecilho para os moçambicanos, muito pelo contrário, deviam constituir um motor que impulsione o desenvolvimento do país ao encontro do bem-estar social de todo o povo moçambicano. Mal que se descobriram os vastos recursos minerais começamos a lutar uns aos outros! A má gestão da coisa pública prejudicou a nós todos! A culpa de uns recai sobre todos nós. A teimosia de um prejudica toda a nação. Esta é a lição para o povo moçambicano não deixar tudo para os políticos. Há assuntos que exigem a intervenção do povo no sentido de influenciar na tomada de decisões para o futuro ou rumo do país. Por isso, mesmo a prevista greve de que se fala nas redes sociais, para mim, é tardia, pois, ela devia ter acontecido antes de alguém morrer, isto é, antes de acontecer o pior. É verdade que temos o direito de reivindicar pelo nosso bem, mas, neste preciso momento, a nossa reivindicação será vã. No fim da greve, teremos de sentar e repensar em como pagar a dívida. Não temos como escapar da divida pois, ela foi cometida em nome do Estado. Apelida-se como uma dívida soberana. Onde é que estávamos? Devemos saber pressionar o governo para fazer a nossa vontade sempre que possível, no momento oportuno, prevenindo-nos do perigo. Agora estamos no abismo! A não ser que essa greve se transforme numa Revolução. Mas a dívida, teremos de pagar. Consequências da passividade do povo e da arrogância do governo da Frelimo. O Estado é do povo moçambicano. Povo não é apenas aquele que é membro e simpatizante do partido no poder. Moçambique não é apenas território dos sulistas. Há que reconhecer a existência dos outros e considera-los, também, como moçambicanos, dignos e capazes de liderar os assuntos e destinos do Estado. A ideia de subestimar o outro é que fomenta o divisionismo e a necessidade da divisão do país por parte de alguns compatriotas. A Constituição considera moçambicano todo aquele que aqui foi nascido ou que adquiriu a nacionalidade moçambicana conforme previsto na mesma. Todos somos iguais perante a lei. Temos que nos respeitar e considerar para que juntos, unidos nas nossas diferenças, possamos construir o nosso belo Moçambique e vivermos em harmonia uns aos outros.

publicado por Julio Khosa às 17:49

10
Abr 16

No meu artigo intitulado “Democracia e Governação Inclusiva em Moçambique”, ter-me-ei socorrido à governação de Nelson Mandela na Terra do Rand, para dar exemplo de uma governação inclusiva, a qual pode constituir um modelo para Moçambique ultrapassar a actual situação político-militar que se manifesta em forma de guerra civil. Continuo defendendo que, no País reina o espírito de exclusão. Há compatriotas que se acham mais Moçambicanos e donos do País. Essa assunção não constituiu verdade. Moçambique é para todos os Moçambicanos e, o que há nele constitui riqueza para todos os Moçambicanos sem descriminação. Procurei informar-me melhor sobre a constituição do governo de Nelson Mandela. Conclui que, a estratégia encontrada, no caso dos Sul-Africanos, para garantir a inclusão na governação, foi de todo o partido que obtivesse o mínimo de vinte acentos na Assembleia Nacional, tivesse de exercer funções de liderança em certos Ministérios. Acontece que que, dos partidos da oposição, segundo os resultados eleitorais de 2004, somente o National Party (NP) de Frederick Derclerk e Inkatha Freedom Party (IFP) de Mangosuthu Buthelezi é que obtiveram uma boa representação mas, mesmo assim, Nelson Mandela fez a questão de incluir no seu governo membros de outros partidos com ou sem assentos determinados como condição mínimo na sua governação. Isto é que se chama acabar com o Barrulho. Chamou-se a esse governo que segundo a fonte, vigorou de 27 de Abril de 1994 ate 30 de Junho de 1996 senão até o temo do mandato (1998), como Government of National Unity (GNU), que em português significa Governo da Unidade Nacional. De salientar que não houve empate nos assentos conseguidos nas eleições de 1994 entre o ANC e outras formações políticas. Foi iniciativa de Nelson Mandela criar um governo de reconciliação nacional. Governo esse que operou a luz de uma Constituição Interina (Provisória), acordada entre o African National Congress (ANC) e National Party (NP) em 1991. Houve partilha de pastas em alguns Ministérios na Governação de Nelson Mandela. Se cargos de Ministro, Governadores e Administradores são por confiança política, no Governo de Nelson Mandela, havia espaço para uma grande margem de desconfiança entre os partidos, ANC, NP, IFP e outros não especificados, olhando para a sua natureza, mas, nem com isso Madiba ficou abalado! Confiou aos compatriotas a missão de resgatar a Unidade Nacional, de acabar com o regime segregacionista (Apartheid) promovido, na altura pela extinta National Party de Pik Botha (Peter Botha). Ainda de acordo com a mesma fonte, o GNU conhece o seu termo em 1999. Tempo esse que coincide com o início do segundo mandato da governação do ANC, já com Thabo Mbeki na Presidência da República da Africa do Sul. Mandela só governou durante um mandato e preferiu deixar o poder ainda doce e enquanto o povo Sul-Africano o queria no poder. Essa visão e caracter de Nelson Mandela, o tornaram num protótipo de governação capaz de ajudar na resolução de conflitos políticos que actualmente fustigam o nosso País. O meu apelo vai para o senhor Presidente da República e ao partido Frelimo. Nada tem a perder em promover a inclusão no verdadeiro sentido da palavra. Pelo contrário sai a ganhar. Vai ganhar mais credibilidade e maturidade na gestão de conflitos de género. Igualmente, poderá permanecer no poder por longos tempos devido a Boa Governação. Há que priorizar o espírito de tolerância para uma verdadeira Reconciliação Nacional. Sobre o Egipto, a Bíblia, no seu Antigo Testamento (Êxodo 7;14), fala-nos do coração endurecido de Faraó. Com o endurecimento do seu coração, Deus mandou muitas pragas que fustigaram o Egipto daquele tempo. Não adianta endurecer o coração. O Presidente da República e o partido Frelimo têm que saber abrir a sua mão para poder viver e convir com os outros seres semelhantes embora diferentes em termos de comportamentos. De natureza somos diferentes mas somos iguais perante a lei. De lembrar que, o que guia um Estado, são os Homens guiados pela Lei. Se porventura o Homem decidir conduzir o povo em função da sua esperteza, corre o risco de perder o Norte das coisas, pois, o Homem é selvagem de natureza. Portanto, essa sua natureza, é corrigida pela observância das leis. À margem das leis, só existem atropelos e tropeços. Não se pode conduzir ou guiar um povo todo por vontades e caprichos individuais ou grupais. Para uma boa governação, temos que colocar a parte, todo o tipo de apetites que tivermos, para melhor servirmos o povo. Uma guerra civil pode durar cerca de vinte ou cinquenta anos devido ao ódio que tivermos contra o nosso adversário, mas no fim ao cabo, o segredo, para por fim a essa guerra, é o DIÁLOGO! O endurecimento do coração da parte do Presidente da República, Filipe Nyusi, e do seu partido, Frelimo, está e vai continuar a destruir o País se esta formação política desprezar os apelos à promoção da PAZ. Falo apenas da Frelimo e não da Renamo pois, a Renamo já manifestou a sua disposição para o DIÀLOGO, exigindo a participação de mediadores internos e externos mas não vemos a mesma vontade da parte do partido no poder. O Governo da Frelimo diz-se estar disposto para o diálogo, mas meia volta, através das FDN e FIR promove perseguições à Renamo e seu líder! Isso deixa claro a razão de desconfiança levantada pela Renamo. É claro que os assuntos são internos mas, quando um casal disputa, bate-se, a mulher foge e vai pedir socorro aos familiares do marido ou dela, fica evidente que viu que entre os dois não seria possível chegar a uma reconciliação. O mesmo acontece com os dois partidos. Não podem chegar a reconciliação nenhuma sem intervenção de mediadores. Ambos não se confiam. A mediação não é imposição. É um mecanismo para o entendimento mútuo. A situação de guerra que se regista, além de esvaziar economicamente o País, deixa-nos agastados porque, relatos avançados pela imprensa, não nos agradam. A situação dos nossos compatriotas que se refugiam para o Malawi, que perderam o pouco que tinham conquistado com suor e dificuldade ao longo das suas vidas! Centenas de mancebos que morrem na tentativa de combater os seus próprios irmãos! Infra-estruturas e bens materiais que são destruídos pelo ódio perpectuado pelos dois partidos beligerantes (Frelimo e Renamo)! Rios e rios de dinheiros que são gastos pela compra de armamentos! Isso não é salutar. Por favor, tenham pena do povo moçambicano. Apelamos ao DIÁLOGO Sério. Os nossos irmãos estão a morrer em vão. Por favor senhor Presidente da República. Por favor senhor Presidente da Renamo, QUEREMOS PAZ EM MOÇAMBIQUE. Não hipotequem o futuro dos Moçambicanos. O Estado Moçambicano não é somente dos partidos políticos. É de todos os Moçambicanos. Tudo o que há nele é herança de todo aquele que é Moçambicano. Por isso, não foi para isso que o povo vos confiou o poder. O tossir da arma é mais perigoso que o tossir de um ser humano. Uma justa revisão constitucional e governo inclusivo e transparente é que podem solucionar definitivamente os problemas do povo Moçambicano.

publicado por Julio Khosa às 11:01

20
Mar 16

Empregada doméstica, tia ou secretaria, seja qual for a denominação daquela pessoa que desempenha as funções domesticas, mas que não seja da família, que as exerce no sentido de ganhar algo no final de cada mês. Aquela que por natureza do trabalho devia ser uma ajudante da dona de casa. Quem olha para ela como uma pessoa digna de todo o respeito? Quem a defende? Todo o dia, ao me levantar, preparo-me e corro para a paragem “Madeira”, no Bairro Nkobe, onde em seguida apanho chapa até a estacão ferroviária da Matola Gare, com a finalidade de apanhar o comboio que parte em destino à cidade de Maputo todas as manhas, as 07h55min min., pois este meio de transporte aparenta ser o mais viável devido à ausência de congestionamento no seu trilho. Bem! O importante aqui, não é a minha rotina diária, é o local onde se desenrolam as conversas que pretendo deixar ficar. O seu pano de fundo, com destaque aquelas conversas das empregadas domésticas. Pude notar que a maioria delas vive em bairros periféricos das duas maiores cidades do sul do país (Maputo e Matola). Nas suas conversas, há um denominador comum, OS MAUS TRATOS! Nem todas são mal tratadas, mas em termos percentuais, poço especular que mais de 90% são as que sofrem nas mãos das suas patronas. Notei que as empregadas domesticas onde trabalham, na maioria dos casos, chegam a realizar qualquer tipo de actividande domestica, pois, não há nenhum documento escrito que delimita o que é que elas devem fazer ou deixar de fazer (como um Contrato). Por mais que a patroa não seja uma funcionária de uma empresa ou instituição pública, sendo aquela que permanece em casa, não sabe reservar algumas tarefas domésticas, como aquelas íntimas que lhe dizem respeito para exercer como esposa. Chega a deixar tudo para ser feito pela empregada domestica (arrumar a cama, lavar roupa íntima, limpar ou embelezar o quarto dela, engomar, etc, etc). Elas concluem que essas patronas preguiçosas são muito exigentes! Andam por trás das empregadas para verificar os erros e constatando uma pequena falha, estas, por sua vez são premiadas por uma chuva de palavras ofensivas e de desprezo! E, como se não bastasse, essas são obrigadas a repetir a tarefa com rigor ate que atinjam a perfeição. Comentam algumas delas ao longo da viagem pelo comboio ou pelo “Chapa” (My Love ou Machimbombo – TPM, ETM, FEMATRO ou COOTRAC I), que são proibidas de sentar-se perto das suas patroas. Caso isso aconteça, de imediato são questionadas se acabaram as tarefas! Mesmo que tenham concluído todas as tarefas atribuídas, inventa-se outras para estas não se acomodarem. Uma lembra-se que, ao chegar era-lhe vasculhada a bolsa para saber o que trazia para a posterior, ao sair, se certificar que sem permissão se terá apoderado de alguma batata, cebola, tomate ou algo qualquer que lhe poderá ser útil em sua casa! E, ao arrumar a cama, era exigida que esticasse bem o lençol para que nenhuma ondulação do mesmo aparecesse! Pouco tempo depois, as crianças da patroa, depois das refeições, iam brincar nos seus quartos e deixavam tudo desarrumado e a patroa, atribuía a culpa à empregada, alegando que ela é que não tinha arrumado a cama das crianças. Outra empregada lembra-se que no dia que tinha de receber o salário, somente tinha a hora de entrada e não tinha a hora de saída, pois, a patroa afirmava que para receber tinha que trabalhar, e que o dinheiro não vinha ao acaso! E, qual dinheiro? No máximo 2.500 MT (dois mil e quinhentos meticais). Um salário abaixo do salário mínimo moçambicano! Injustiça! Outras 1.800MT (mil e oitocentos meticais) ou 2.000MT (dois mil meticais), a trabalharem feitas escravas! Tratadas de empregadas mesmo pelas crianças das suas patroas! “Ela é minha empregada”! Há quem já se deparou com uma situação em que as crianças da patroa lhe chamavam de tia e a mãe proibia que assim lhe tratasse, pois, ela não era sua irmã. Tinham que lhe chamar de empregada. Esse termo parece pejorativo, não é? Outros patrões, para evitar esse termo que parece desprezível, recorrem ao mais sofisticado, “minha secretária”! Esse problema que não parece problema aos seus praticantes, fomenta a preguiça e o mimo às criancas que futuramente passarão a perpectuar esses males que não permitem boas relações entre diversas classes ou extratos sociais. O ditato refere que “o trabalho manual faz o homem”, isto é, é o trabalho que dignifica o homem. Com a promoção dos fofinhos e das fofas, que tipo de sociedade pretendeu construir? Dos filhos mimados e das queridas “não me toca”, de unhas compridas e bocas pintadas de batons? Aquelas que só querem manipular os telemóveis “touches”! Assistir a telenovelas! Aquelas que só pensam na vida fácil? Aquelas que confiam na lábia e palavras ofensivas para a sua auto-defendesa! Os relatos são vários. Apenas trouxe alguns que achei pertinente deixar gravados neste artigo com vista a exortar sobre a necessidade de se olhar para as empregadas domesticas como humanos iguais a nós. Olhar-se para elas como seres semelhantes; que sentem dor; que se cansam trabalhando demasiado; mães e donas de casas; que adoecem e que precisam descansar e um salário digno. Reclamamos quando um de nós é feito isso pelos estrageiros. Afinal, só é mau quando são estrageiros a nos fazerem mal! Entre nós isso nao é mau? Nada de escravatura. Proponho que as empregadas domésticas passem a assinar um contrato com o patronato antes de iniciar o trabalho. Um contrato que defina e discrimine claramente quais devem ser as suas tarefas dentro da casa. O que devem fazer e o que devem deixar de fazer, para permitir que elas façam as actividades com perfeição; que tenham horário de entrada e de saída e consequentemente, um salário aceitavel. Nada de lhes explorar feito escravas.

publicado por Julio Khosa às 16:52

Tal como afirmou o jornalista e analista político, Salomão Moyana, no âmbito de reflexão sobre a situação política do país, promovida pelo Instituto para a Democracia Multipartidária, “não se justifica que perante esta situação a sociedade civil se mantenha silenciosa como se estivesse tudo bem”. Nos dizeres do semanário Dossiers & Factos do dia 29 de Fevereiro passado, Moyana atacou as organizações da sociedade civil moçambicana de se comportarem de forma ausente perante o caos para o qual o país caminha. No ano passado, eu, no meu artigo intitulado “O povo é culpado” publicado pela Jornal a Verdade, na sua página da Internet no dia 23 de Dezembro de 2015, acusei a mesma sociedade civil, considerando-a como “povo”, de não se fazer sentir na vida política, social e económica do país, no tocante à tomada de decisão sobre o futuro do país, tendo em conta que, o país não é somente dos partidos políticos, mas sim, do povo moçambicano no geral. Já agora, sustentando a minha posição sobre a inatividade da sociedade civil nos grandes assuntos que dizem respeito ao futuro de Moçambique, considero justas a posição assumida por mim e pelo jornalista e analista político, Salomão Moyana incluindo vários outros compatriotas que tem-se posicionado desta forma para reverter o cenário que a nação moçambicana enfrenta. Convido a todos os moçambicanos sem qualquer tipo de descriminação baseada em cor, raça, tribo, linga, região, zona de origem, grau de instrução académica, posição social, profissão, género, confissão religiosa, filiação ou opção partidária, para que juntos marchemos e no pronunciemos contra qualquer tentativa de saque, roubo, corrupção, violação dos direitos humanos e o uso abusivo do poder político contra o bem-estar social dos moçambicanos. Os políticos perderam noção da governação. Esqueceram-se da questão da representatividade. Colocaram-se como donos e patrões do povo moçambicano e do Estado. Há uma autêntica usurpação de posições, entre o governado e o governante! Entre o patrão e o empregado! A poucos dias atrás, fui ao Notário autenticar algumas fotocópias do meu bilhete de identidade. Lá deparei-me com uma nova taxa para esse efeito. Alguém já me tinha falado, mas só nesse dia é que pude confirmar a veracidade dos factos. A autenticação de uma fotocópia (por exemplo, do BI), custava 5,00MT (cinco maticais) e com o agravamento das taxas, conforme o Diploma Ministerial 2/2016 de 6 de Janeiro, com o título “Informação sobre proposta de revisão da tabela de Emolumentos”, a autenticação da mesma fotocópia custa 25,00MT (vinte e cinco maticais), um agravamento de 500% (quinhentos por cento) e quanto ao reconhecimento de assinatura de uma carta (um requerimento, por exemplo), que antes eram 10,00MT (dez maticais), agora custa 20,00MT (vinte maticais), um agravamento de taxas em 200% (duzentos por cento). Coincidência ou não, o semanário Zambeze, na sua edição de 4 de Fevereiro deste ano, denunciou a delapidação dos fundos do Estado pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, num valor aproximado a 2000.000,00MT (dois milhões de meticais), cujo título do destaque era: PGR investiga ministro da justiça, cujo antetítulo dizia: Gestão danosa dos fundos dos registos e notário. Portanto, cruzando os factos, tudo indica que a atualização das taxas de Emolumentos naqueles serviços do Estado, pelo Ministro da Justiça através do supramencionado Diploma Ministerial, concorre para tapar o furo causado pelo uso indevido dos fundos do Estado. Tudo isso acontece num olhar impune do povo moçambicano que devido a sua ingenuidade as coisas vão se agravando ao bel-prazer dos governantes, os quais, ao que me parece, primeiro nem fazem um estudo de viabilidade da proposta. Ora trata-se de uma proposta! Quando é que foi discutida? Aonde? Com quem? Já não se consulta o povo? De referir que com esse agravamento de taxas, nos serviços notariais do pais, dependendo das finalidades, as taxas de emolumentos no máximo chegam até 5000,00MT (cinco mil maticais). Será que essas taxas tem em conta o Moçambique Real? Aquele compatriota que vive com base num valor abaixo de Um Dólar (USD 1,00). Ultimamente aqueles Ministérios que não geram dinheiro, com o nível alarmante da corrupção e com a inatividade da sociedade civil, decidiram extorquir o povo moçambicano! Quem é que nos vai redimir desses sanguessugas? Já não se fala de Humanismo! Não há humanismo. O centro das atenções, agora, é dinheiro. O Homem está para o segundo plano, Tudo pelo dinheiro! Os acontecimentos provam isso: tráfico humano, com maior incidência nos albinos, venda de bebes, venda de vagas para o emprego ou ingresso na academia, etc., etc. Já não se fala do amor ao próximo! Estamos perante a crise ético-moral. O mundo está do mal ao pior, sobretudo aqui no nosso país. As coisas estão cada vez mais graves. Por isso, desafio a sociedade civil a arregaçar as mangas para defender o bem comum. A sociedade civil deve lutar pelo resgate do humanismo em Moçambique. Viajar de “My Love”, viajar encurvado no “chapa” ou muito apertado num machimbombo não é humano! Estamos entregues a salva-se que puder! Não há democracia sem exercício pleno da cidadania. O Estado é do povo e a soberania segundo a Constituição da Republica de Moçambique de 2004, reside no povo. Portanto, o povo deve exigir que os governantes respeitem-no e cumpram com os preceitos consagrados na Constituição.

publicado por Julio Khosa às 16:47

25
Fev 16

Antes de mais nada, quero reconhecer que somos totalmente diferentes em vários aspectos. Apesar das nossas diversificadas diferenças, acredito que é possível que sejamos unidos para juntos construirmos o nosso Moçambique. Não importa se eu sou Changane, ele Macua, o outro Ndau (diferenças linguísticas). Não importa se sou cristão, ele muçulmano, aquele tradicional (confeção religiosa religião) ou se eu sou do MDM, ele da Frelimo, o outro da Renamo (filiação ou opção partidária), ora grupo étnico de pertença ora zona de origem ou ate mesmo grau de instrução, sexo, raça, idade, género, cor, etc., etc., desde que sejamos moçambicanos. Há uma razão que nos une nas nossas diferenças como seres humanos e sobretudo moçambicanos. A questão dos direitos humanos. Todos somos iguais perante a lei. Somos semelhantes e temos que nos reconhecer como tais e buscarmos cultivar e conservar o espirito de tolerância mutua, convivência harmoniosa e preservação da paz. Custa-me falar de democracia sem fazer menção aos direitos fundamentais de todos os Homens. A questão dos direitos é que joga um papel muito importante quando pretendemos nos afirmar e firmar como um Estado de Direito e de Justiça Social, ou seja, quando decidimos nos considerar um povo norteado pelos princípios democráticos. De salientar que, historicamente falando, a questão dos direitos humanos, remete-nos a uma grande conquista da humanidade resultante das lutas de classes em quase todo o mundo nos séculos passados e que, essa conquista, precisa de ser preservada para a gerações vindouras. De acordo com Omorodion (2015), abordado pelo Jornal dos Parlamentares da Commonwealth (The Parliamentarian), falando do papel dos parlamentares na protecção dos nossos direitos, no tocante a Magna Carta, Declaração Universal dos Direitos Humanos e por último a Carta da Commonwealth, cartas essas que o nosso país é signatário, refere que, todos os consignatários são comprometidos com “igualdade e respeito pela protecção e promoção dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, incluindo direitos de desenvolvimento em qualquer campo, sem discriminação como fundamento de uma sociedade justa e de muita paz”. Omorodion (2015), acrescenta dizendo que “notamos que esses direitos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados e não podem ser implementados selectivamente. Somos implacáveis contra qualquer tipo de discriminação, seja baseada no género, raça, cor, crença, opção política ou de outros campos”. Tal como afirmei no início, somos diferentes mas é possível que sejamos unidos nas nossas diferenças, pois a questão de direitos é que nos une. A observância dos direitos e cumprimento dos direitos sem qualquer tipo de discriminação é que irá permitir que, havendo um governo formalmente instituído, garanta o respeito entre os governantes e governados e até mesmo romper a distancia que aparentemente os separa. Num Estado de Direito e de Justiça Social, os governantes são iguais aos governados, pois, trata-se da questão de representatividade, e que os representantes da maioria, devem honrar com os seus compromissos de representatividade com dignidade, respeito, justiça e transparência. Quanto aos direitos de que se refere o Catual Secretario Geral e Director de Finanças e Administração da Associação dos Parlamentares da Commonwealth, Senhor Joe Omorodion, os civis são aqueles que os cidadãos devem se beneficiar deles como cidadãos; os políticos são aqueles que dizem respeito a grupos, associações ou partidos políticos organizados pelos cidadãos; os económicos são aqueles que permitem que os cidadãos se realizem economicamente, permitindo o seu desenvolvimento bem como da sua sociedade ou país. No que tange aos direitos sociais, estes são da responsabilidade do Estado ou do governo formalmente instituído para o bem dos seus cidadãos ou povo. É dever do Estado ou governo garanti-los devidamente para os seus cidadão/povo. Eles não resultam de esmola ou caridade dos governantes para com o seu povo. Dever e obrigação do Estado/governo garanti-los para o seu povo, pois, é aqui onde se insere a questão da distribuição equitativa ou igual da renda ou das riquezas naturais disponíveis por todo o país para o bem-estar dos moçambicanos. Recursos naturais O governo oficialmente instituído, resultante do processo eleitoral imaculado, isto é, justo e transparente, deve fazer a gestão dos recursos naturais disponíveis no país, garantindo a distribuição equitativa dos mesmos ou da renda para os cidadãos/povo moçambicano, sem qualquer tipo de discriminação, pois, segundo a Constituição da Republica de Moçambique (2004), todo aquele que neste território ou país foi nascido é moçambicano, incluindo aquele que adquiriu a nacionalidade moçambicana. Portanto, em outras palavras, é herdeiro da herança moçambicana, que são os recursos naturais e de vária ordem disponíveis no nosso território. A instituição formal de um governo é mais para garantir a administração e gestão da coisa pública que é o Estado, o qual pode ser visto sob ponto de vista de recursos disponíveis para o sustento dos moçambicanos, sejam esses recursos: minerais, hídricos ou aquáticos, faunísticos, florestais, financeiros ou de qualquer tipo existente no país tido como coisa pública. Governação inclusiva Falar da governação inclusiva, significa para mim, reconhecer o pluralismo de ideias, expressão na tomada de decisão sob o ponto de vista de gestão e administração do Estado (que é algo colectivo dos moçambicanos). Essa inclusão não se limita apenas a audição de pontos de vista dos cidadãos em debates públicos ou veiculados pelos meios de comunicação social, refere-se também à ocupação de posições privilegiadas para a tomada de decisão. Por exemplo: acesso aos cargos de chefia em administração pública, os quais o cidadão alcança não meramente por confiança política dos seus superiores hierárquicos, mas sim, por mérito, direito e competência. Importa referir que, em gestão há cargos que por natureza são de confiança política, em contrapartida, há outros que requerem qualificações académicas ou profissionais e competências para o seu desempenho. É nessa sequência que encontramos espaço para concursos públicos justos e transparentes para o provimento de vagas disponíveis no aparelho do Estado, pois, caso contrario, corremos o risco de ter um Estado que enferma de falta de justiça social. Sendo educação para todos, cria condições de socialização dos indivíduos em função dos padrões predefinidos e de forma a capacita-los para o desempenho de certas funções amanhã. A educação também garante a selecção dos indivíduos ou cidadãos para o desempenho actividades no sector público, sendo por isso que, é parte dos direitos sociais a serem garantidos pelo Estado de forma justa e transparente sem qualquer tipo de discriminação. Exclusão e guerra civil Ultimamente o país atravessa um momento crítico. É assolado pela guerra civil ora instabilidade devido a aos conflitos político-militares protagonizados pelos dois partidos políticos por sinal beligerantes (Frelimo e Renamo) devido a posse de material bélico. O pano de fundo desses conflitos político-militares com recurso ao uso abusivo do material bélico é a EXCLUSÃO. A exclusão! Esse problema é promovido pelo partido no poder (Frelimo), partido esse que se encontra no poder a mais de 40 anos sem espírito de tolerância com os irmãos filiados em outros partidos políticos da oposição. O partido Frelimo, há mais de 20 anos que não aprende reconhecer o outro como seu semelhante, com capacidades, competências e direitos como seus. Este partido promove a discriminação em função da filiação partidária ou opção política, pondo em causa todos os direitos consagrados nas cartas em que o nosso país/Estado é signatário. Para a Frelimo, só é moçambicano aquele que é seu membro e simpatizante. É mais cristalino que não reconhece o pluripartidarismo resultante do Acordo Geral de Paz e da instauração da democracia multipartidária a mais 20 anos (desde 1992). Durante os 40 anos da Frelimo senão 20 anos desde a instauração do regime multipartidário, constituiu tabu empossar alguém que não seja da Frelimo para assumir a liderança na administração pública ou na estrutura hierárquica do governo. Todos os cargos na administração pública, para a Frelimo, são de/por confiança política. Isso dificulta a realização de uma democracia INCLUSIVA no país. A posição defendida pelos membros desse partido em relação aos cargos de chefia é de que “não se pode confiar posição de liderança a uma pessoa que não defende os mesmos ideais que nós senão nos leva ao fracasso”. Isso é blasfemar contra o próximo. Não constitui verdade. É odiar o outro injustamente e negar-lhe os seus direitos. Em suma, a Frelimo simula um Estado de direito e de justiça social mas nega o poder da actuação de um Estado dessa natureza. Um exemplo de uma democracia inclusiva Na África Austral tivemos um Grande Homem, íntegro, o qual pelos seus feitos podemos comparar a Jesus Cristo. Chamou-se Nelson Mandela da República da Africa do Sul. Esse Homem foi um bom exemplo para a região, para o continente e para todo o mundo. Através do seu legado que o imortaliza, continua sendo um bom exemplo para os nossos actuais governantes o seguirem. Nelson Mandela, apesar de todo o tipo de discriminação de ele próprio passou e que o seu povo sofreu, a quando da sua saída da prisão e consequente tomada da posse resultante das eleições de 1994 em que saiu vencedor, mostrou o seu lado humano que se confunde com o divino, em detrimento de ódio e vingança, ao aceitar e perdoar os seus inimigos ao ponto de lhes considerar merecedores de fazer parte do seu governo. Ele perdoou-lhes. Comeu com eles na mesma mesa! Convidou-lhes para fazerem parte da sua governação para juntos edificarem a África do Sul. Mandela foi muito sábio senão inteligente. Por isso ganhou o coração de todo o Mundo. Saber perdoar é saber conviver com aquele que outrora víamos como inimigo, é sinónimo de humildade e de vitória. Mandela venceu o ódio e a EXCLUSÃO. Nelson Mandela pautou pela governação INCLUSIVA. E consequentemente eliminou os seus inimigos. Madiba comeu com todos negros e brancos na sua governação sem qualquer tipo de discriminação. Este ganho de Mandela, se os sul-africanos não o preservarem, duvido que a RSA continue estável em todos os aspectos. O importante não é falar da África do Sul, mas sim, de Moçambique buscando inspiração em Nelson Mandela e sua governação. O diálogo e tolerância política, a inclusão na governação, uma vez cultivados pela Frelimo sendo partido no poder e o resto do povo moçambicano, poderão nos trazer um grande ganho que se chama PAZ e o consequente desenvolvimento económico do país, materializando-se assim o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável e o bem-estar dos moçambicanos. Com isso, Moçambique poderá explodir em termos do Ranking Internacional no tocante ao desenvolvimento económico e desenvolvimento humano, posicionando-se em lugares privilegiados e ambicionados do mundo devido a boa governação como um país democrático do continente Africano. Caso contrário, as riquezas que nós temos, com o destaque para o petróleo e gás natural, serão o motivo da nossa desgraça. Havemos de lutar entre irmãos e consequentemente tornarmo-nos num povo muito pobre do mundo. Apelo à cultura de paz e tolerância política para que não haja guerra em Moçambique. Os estrangeiros irão apoiar cada uma das partes mas não por amor mas sim por interesse nos nossos recursos naturais. Moçambique é rico mas se nós os moçambicanos não usarmos a cabeça, promovermos a exclusão, havemos de lutar para sempre e o estrangeiro é que ira se beneficiar pelas nossas riquezas. Prevê-se que Moçambique até 2025 será um dos países mais desenvolvidos de Africa. Apelo a reconciliação nacional. Vamos edificar o nosso Moçambique. Para o partido Frelimo o meu apelo é sobre a promoção da inclusão no verdadeiro sentido na sua governação para evitar o desastre. Olha Frelimo, tu não perdes nada em empossar alguém da oposição para o cargo de chefia, pois, lembra-te, quem empossa exonera. Se o empossado não cumprir com as suas incumbências pode dormir ministro e acordar cidadão comum. A luta é pela governação. A luta é pela liderança dos destinos do país. Por que é que não nos misturemos e gerimos o nosso país em paz sem qualquer tipo de discriminação? Esperar 40 anos ou 20 anos até mesmo 5 anos para um dia governar o país é demorado e stressante! A gestão ou democracia representativa participativa no governo defendida pelo MDM, é a solução dos nossos conflitos políticos tal como fez Nelson Mandela. É possível oh Frelimo. Experimente. Verás o resultado e será conselheiro na região e no continente. A guerra é mais para favorecer os nossos inimigos estrangeiros, pois, entre nós não há inimigo apenas há desentendimento. Seja quem for o nosso padrinho de guerra, vai pilhar as nossas riquezas. Temos que envergonhar qualquer um desses que aparenta ser nosso amigo quando no fundo vem para roubar a nossa felicidade pilhando oque é para o nosso bem-estar. Que sejamos unidos nas nossas diferenças. Todos nós como cidadãos podemos receber apoio externo para desestabilizar o país, que haja entendimento entre nós. Evitemos a guerra.

publicado por Julio Khosa às 20:40

01
Jan 16

O Estado é uma propriedade do povo. O povo é dono do Estado Moçambicano. A CRM refere-se no seu Artigo 1 que “A República de Moçambique é um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social”. O componente “democrático” refere-se ao povo, isto é, governo do povo. Querendo isso dizer que o povo é que traça os seus próprios destinos. Nesses termos o governo é segundo a vontade (escolha) do povo e deve actuar com vista a responder as necessidades do povo. Mais adiante, o número 2 do Artigo 2 da Constituição da República de Moçambique (CRM), diz que “O povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituição”, significando isso que para o povo actuar democraticamente no exercício da sua soberania, precisa de observar as formas e procedimentos fixadas na Constituição e na demais legislação moçambicana. O actual Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, a quando da sua tomada de posse, referiu-se ao povo como sendo seu patrão. Isso não é tabu e nem invenção dele. O estadista Moçambicano interpretou correctamente as atribuições do poder consagrados pela Constituição da República de Moçambique. Não é somente o Presidente da República, como também, todo o servidor público ou funcionário do Aparelho do Estado, é empregado do povo. Todo o funcionário do Estado, do topo a base da hierarquia do governo e do Estado, é servidor público (empregado do povo), e deve sim, prestar contas ao povo sobre a sua actuação segundo as formas fixadas na lei. O mesmo deve suceder com o povo Moçambicano no geral. Deve respeitar os seus empregados que são os governantes, funcionários e agentes do Estado. O Estado equipara-se a uma organização bem equipada, que reúne todo o tipo de recursos indispensáveis para o seu funcionamento, sendo os recursos humanos (RH), a componente que executa as actividades, dinamizando a organização em direcção aos objectivos organizacionais esperados, isto é, constitui a máquina administrativa da organização que é o Estado. Onde, o patrão e dono da organização é o povo e o governo participa como Recursos Humanos. Uma vez conseguido o lucro ao longo da produção, é repartido de uma forma equitativa pelo povo conforme a lei (distribuição equitativa das riquezas do País). Com isso quero dizer que o governo Moçambicano é uma parte da população Moçambicana que administra o Estado, não é dono do Estado Moçambicano. Portanto, tratando-se de um Estado de Direito, a eleição do governo, como uma amostra representativa do povo Moçambicano (cerca de 23 Milhões de Moçambicanos), deve a observar as formas fixadas na lei com transparência (eleição dos membros do governo para os três poderes – legislativo, executivo e judicial, incluindo a admissão no Aparelho do Estado e contratação de empresas ou singulares para o fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado). De salientar que o processo democrático não se limita apenas ao acto de votar os constituintes do governo, mas sim, continua com a aplicação clara, justa e transparente da legislação Moçambicana que regula o funcionamento da gestão e administração democrática da coisa pública que é o Estado e, sobretudo a observância da Constituição da República de Moçambique. O pacto entre os governantes, funcionários do Aparelho de Estado (servidores públicos) com o povo (patrão e dono do Estado), fundamenta-se na observância das formas fixadas na lei (Constituição e a demais legislação em vigor no nosso País), para garantir a actuação democrático de ambas partes. O povo Moçambicano só pode exercer a democracia e a cidadania num Estado de Direito em que a lei prevalece e o sistema jurídico é justo e transparente. O contrário deste procedimento remete-nos à demagogia – na qual há uma submissão excessiva da actuação política ao agrado do povo – ou nepotismo – que por sua vez, um grupo de pessoas faz assalto à coisa pública em como se de suas benesses se tratasse – que não é bom para um Estado que nem Moçambique que se assume como um “Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem” (Artigo 3 da CRM). Tudo o que acontece neste momento no nosso País, se o povo tolera significa que está de acordo, pois, se não estivesse, algo iria fazer para reverter o cenário, demostrando sua indignação com a actuação do governo do dia e de todos outros servidores públicos. Quando o empregado não presta bons serviços, o patrão não fica indiferente! Ele diz algo para o seu empregado que nem uma chamada de atenção ou apelo à correcção de erros. Se este não aguentar com as suas incumbências, até certo ponto o patrão, tem o direito sim, de exigir a sua demissão. Por sua vez, o povo, na qualidade de patrão e dono do Estado, precisa de mostrar a sua indignação com o governo e seus subordinados, não apenas no acto de votar, como também, através da realização de marchas (manifestações pacíficas) pelas artérias das grandes cidades, principalmente na cidade capital (Maputo) onde se concentra o poder político e económico do País, com dísticos de mensagens fortes para/contra a má actuação do governo e canções de Revolução. A isso é que se chama povo no poder, pois, o Estado Moçambicano não deve estar refém aos partidos políticos. O Estado Moçambicano não é dos partidos políticos, mas sim, de todos os Moçambicanos sem discriminação “ (...) da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política” (Artigo 35 da CRM). Os partidos políticos são uma via associativa em termos de partilha de visão ideológica e política para administrar a coisa pública em caso de ganharem nas eleições. Há compatriotas que não são políticos, mas que se preocupam com os destinos do País. No processo de tomada de decisão não há razão de exclusão destes e daqueles partidos políticos com ou sem assento nas Assembleias. Não há razão de MONO, BI e/ou TRI partidarização do Estado. Para uma boa gestão do Estado Moçambicano, chama-se atenção do retorno ao projecto inicial apresentado pelo actual PR, Filipe Nyusi: INCLUSÃO, pois, só assim é que os destinos de Moçambique enveredarão pelos caminhos traçados por Eduardo Mondlane nos anos 60 do século passado – A UNIDADE NACIONAL. A EXCLUSÃO vai destruir o país. A arrogância do governo em não observar o plasmado pelo Artigo 39 da CRM, considerando que “Todos os actos visando atentar contra a unidade nacional, prejudicar a harmonia social, criar divisionismo, situações de privilégio ou discriminação com base na cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, condição física ou mental, estado civil dos pais, profissão ou opção política, são punidos nos termos da lei” – impede o desenvolvimento do País, e chega a colocar o nosso País na cauda do Ranking em termos do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH). Nyusi havia descoberto o segredo de resgatar a Unidade Nacional e de desenvolver o País, mas..., infelizmente, caiu na senda dos camaradas (aqueles que se intitulam libertadores e donos da pátria Moçambicana). É triste o que está a acontecer, pois, ficou claro que a Presidência da República de Moçambique sofreu um Golpe de Estado. Isto nota-se pelo desnorteamento da governação de Nyusi, ao considerar O DITO POR NÃO DITO. O que Nyusi faz não é o que ele prometeu ao povo. Portanto, ele mentiu para o povo! O povo, na qualidade de patrão, deve exigir que o actual PR (seu empregado Filipe Nyusi) retome as suas promessas. Não queremos guerra, como também, não queremos a bi-partidarização do Estado. Queremos que o povo assuma o poder segundo as formas previstas na Constituição. A CRM é muito clara. Nela tudo está conforme. Um e outro artigo talvez precisam ser contextualizados em função do contexto em que vivemos para o bem-estar social dos Moçambicanos. É um projecto muito bonito o qual privilegia a Unidade Nacional. A Exclusão promovida pela Frelimo aos Moçambicanos é que está na origem dos problemas que se agravam no nosso País. O egoísmo, nepotismo, arrogância, ganância e abuso do poder concorrem para a corrupção e desvio do Estado. Não se pode dirigir o Estado com ideias de um partido contrárias àquilo que a Constituição prevê, e ao mesmo tempo agradar o povo, pois, o povo exerce a soberania em conformidade com a Constituição. Mondlane descobriu que somos diferentes, mas mesmo assim, acreditava que apesar desse mosaico cultural e ideológico, podíamos estar Unido nas nossas diferenças e juntos edificarmos um belo Moçambique. Nyusi, apesar de ter chegado ao poder graças a um empurrão das instituições que gerem o processo eleitoral, sabia muito bem que o segredo para alcançar a PAZ, Harmonia, Desenvolvimento e Unidade de Moçambique era apostar na INCLUSÃO não apenas em termos de Diálogo como defendem alguns camaradas da Frelimo. Em jeito de conclusão, o povo, em pleno gozo dos seus direitos como dono do Estado e Patrão do governo, precisa de se colocar no seu devido lugar. Precisa exercer a sua cidadania. Precisa obrigar o governo a respeitar a Constituição e cumprir com as suas promessas. Como fazer? Uma vez que a maioria que na Assembleia da República, não constitui uma amostra que se identifica com a população (o povo) Moçambicana, mas sim, constitui outra população com características totalmente diferentes com as do povo Moçambicano, chegando a defender os seus próprios interesses em detrimento dos do povo, há uma necessidade de o povo Moçambicano se unir para dizer BASTA e NÃO as acção do actual governo que, em muitos casos as suas decisões são contrárias a vontade do povo, saindo para as ruas, marchando com dísticos de dizeres gritantes para ver se haja uma mudança do comportamento dos nossos governantes. O povo precisa se reconhecer como dono do Estado. A luta não é somente dos partidos políticos da oposição, é principalmente do povo, pois, os partidos políticos tem seus ideais que muitas das vezes entram em choque com os interesses do povo. Os partidos políticos são uma organização que partilha duma visão sobre os destinos do País, mas que não chegam a corresponder a totalidade dos Moçambicanos. Eles são uma parte dos Moçambicanos. Daí o apelo para o envolvimento de todo o povo Moçambicano na tomada de decisão no tocante aos assuntos que lhe dizem respeito. Há uma guerra civil no centro e norte do país que não é oficialmente assumida como tal pelo governo de Nyusi, mas que nela muitos putos moçambicanos vão morrendo injustamente. Não se assume que há guerra, mas enviam-se os mesmos putos para combater o que não existe! Estamos perante uma disputa do poder! Aqui se responde interesses partidários e não os do povo! Onde que está o povo? O povo é culpado por não exigir a prestação de contas ao governo de Nyusi. É chegada a hora de o povo despertar, conhecer e reconhecer os seus direitos e deveres para exigi-los e exercê-los. É hora de o povo exercer a sua cidadania e soberania. É hora de o povo saber separar o Estado do Partido e o Governo do Estado. É hora de ganhar coragem para salvar os destinos de Moçambique. É hora de dizer Adeus à exploração de Homem pelo Homem. É tempo de saber o que é que se faz com os impostos dos Moçambicanos cobrados de todas as formas e modalidades fixadas na lei. É hora de o povo sentir-se autoridade na sua própria terra (Moçambique) e não se sentir estrangeiro. É hora de saber que todos nós os Moçambicanos somos coerdeiros uns aos outros. Ninguém é mais Moçambicano que o outro ao ponto de considerar o país como dele. A resistência contra a dominação externa não foi somente da Frelimo na história de Moçambique. Aqui em Moçambique, houve outros compatriotas que resistiram contra o colonialismo. É o caso do ancestral Ngungunhane. Não há razão de o povo ser escravizado por um partido! Ninguém deve pagar tributo a ninguém senão ao Estado que é propriedade de todos nós os Moçambicanos. Enquanto a EXCLUSÃO continuar, A LUTA CONTINUA... Cidadão Moçambicano Júlio Khosa

publicado por Julio Khosa às 01:40

29
Nov 15

Quando o indivíduo encontra-se sozinho, goza de uma total liberdade, não está vinculado aos princípios éticocos nem morais (normas de conduta ou convivência). Contudo, quando o mesmo indivíduo, descobre a existência de outro indivíduo (seu semelhante), a sua liberdade torna-se limitada, pois, há uma necessidade de ele reconhecer o outro com as suas diferenças e partilhar os recursos vitais disponiveis com ele em harmonia. Portanto, há necessidade de se definir as balizas da liberdade de cada um deles para que o uso dos recursos disponíveis seja justo. Dá-se o surgimento do clã, família, tribo, nação, sociedade ou Estado. Surgem as normas, valores, principios, habitos, constumes, regulamentos, decretos e leis (moral e ética) que regem a organização ou sociedade. Torna-se muito importante fazer menção aos aspectos que ditam a construcao da personalidade do individuo. Para Freud sao eles o Id, Ego e o Superego. Estes elementos da construção da personalidade da pessoa desde a sua infancia atá a sua fase adulta, sendo a de infância a mais crucial para a formação da personalidade do indivíduo, visto que, para os filósofos não se nasce pessoa, torna-se pessoa. O Id é responsável pelas energias vitais e pelos prazeres. O Ego é o intermediario do instinto natural e do racional buscando responder a vontade do Id ou do Superego. O Superego, é o agente regulador da vontade do Ego em função do bem e do mal, é o detentor dos princípios morais e éticos. O Estado ou República, é um conjunto das instituições que controlam e administram uma nação ou seja, um país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado. O Estado ou República (res publica = coisa pública), para o seu funcionamento precisa da instituição de um governo. Tratando-se de uma coisa pública, o grupo de cidadãos que devam fazer a sua gestão ou administração devem de sersurgir de uma eleição (governantes) ou concurso públigo (os restantes funcionários do Aparelho de Estado). Uma vez eleitos em função dos seus programas de governação (manifesto eleitorl) num processo eleitoral justo e transparente e em funcão das suas competencias ou qualificaçãos para preencher as vagas disponíveis no Aparelho de Estado através de um concurso público justo e transparente, não se devem esquecer que eles constituem uma amostra, isto é, uma minoria representativa da população, e que eles devem servir o povo, não são superior ao povo (população nacional) que a prior é tida como patrão e dono dessa coisa pública. Não se deve enganar pensando que a população é que lhes deve servir como Senhores do Estado. Que se lembrem de que eles são servidores públicos. E que a coisa pública que o Estado é, não funciona a deriva. Tem suas normas, leis, dectretos e, sobretudo a Constituição. É nesses termos que procuro falar do egocentrismo no contexto Estatal. O égocentrismo no contexto Estadual ou na administração pública é visto como um mal que eferma sobre o seu bom funcionamento, visto que nessa condição egocéntrica, o indivíduo quer e olha tudo para si só, chegando ao ponto de não reconhecer a existência do outro semelhante. Chega a violar os princípios de liberdade, éticos e morais. Quando isso acontece, estamos perante um sistema do governo corrupto. A corrupção é um virus que corroe o sistema da gestão e administração públicas. Quando se chega a esse extremo, o sistema de administração pública deixa de servir o povo como deve ser. A minoria começa a não respeitar a constituição e a legislação em vigor. Um grupo de indivíduos sequestra o Estado, istoé, toma conta do Estado, apodera-se do que é das massas. Há desvio de bens colectivos. Os governantes para forçar a obediência do povo recorrem-se ao poder coercivo. Está-se perante um Estado anti-democrático (Maquiavélico). No contexto Moçambicano, o Estado é de direito e democrático. A partir das eleições gerais de 1994 ( as primeiras) até as últimas de 2014, reclama-se da falta da boa gestão do processo eleitoral da parte dos órgãos eleitorias consubstancindo-se isso na fraude eleitoral a favor de um grupo que se intitula “Libertadores da Pátria”. Aqui há recusa do reconhecimento do próximo como seu semelhante e coerdeiro ddesta coisa pública que é o Estado Moçambicano. Há uma violação clara da Constituição da República pelos governantes. Há falta de tolerância para com os outros. Prevalece o nepotismo, a ganância pela governação tirana. As regras democraticas não tem espaço. O País está envolvido num abismo de perdição total. Está-se perante um caos. As últimas eleições gerais são a origem da situação terível de que o país atravessa actualmente. Tstemumharam a falta de onservância do guião do funcionamento do Estado que é a Costituição e a demais legislacão em vigor no País. Se em algum momento se respeitou a constituição foi para favorecer a minoria (elite) e não ao povo moçambicano. As instituições que gerem o processo eleitoral no país, no ano passado (2014), caluniaram o povo moçambicano em acusá-lo de ter elegido o actual governo, sendo em último caso, o Conselho Constitucional a se tornar Inconstitucional por validar os resultados eleitorais provenientes de um processo eleitoral cheio de máculas, devido ao privilêgio de que goza, de os seus Acórdãos serem irrecoriveis! Quem é que não sabe que não houve transparência em 2014? Tudo isso é fruto da falta de reconhecimento dooutro como semelhante, como sujeito activo, como pessoa, como cidadão apto para gerir e administrar a coisa pública como deve ser em função do códico ético e moral da sociedade moçambicana ( Constituíão da República). O egocentrismo fomenta a corrupção no Estado. Rejeita o próximo. Não reconhece o outro como apto para governar e como merecedor do bem. É um mal por combater na Administração Pública.

publicado por Julio Khosa às 14:51

30
Mar 15

Aqui se faz, aqui se paga camarada Guebuza – diz o editorial de Dossiers & factos. Dez anos passaram de engolir sapos. Ninguém tinha voz! O silêncio dominava o povo moçambicano! Dez anos de “Yes Man’s”. Dez anos dos “Apóstolos da Desgraça”. Ontem, 29 de Marco de 2015, com a queda de Armando Guebuza da presidência do partido dos camaradas, os quais o destino dos moçambicanos encontram-se reféns das suas decisões por ser o partido que foi considerado vencedor das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de Outubro de 2014 pelo STAE, CNE e por fim pelo Conselho Constitucional, num ambiente político conturbado devido a má actuação daqueles órgãos eleitorais em detrimento da transparência do processo, o país alcançou mais uma independência. Não obstante, reconhecendo ou não os resultados eleitorais, lá está instituído o novo governo, com Filipe Nyusi a tentar mostrar prontidão para imprimir uma nova dinâmica na gestão da coisa pública que é o Estado. O ex-presidente da República ora ex-presidente da Frelimo, Armando Guebuza, é acusado por ter abusado demasiado do poder que exercia até a altura em que do mesmo foi destituído. Outrossim, embora afastado da presidência da República, continuando a promover a bicefalia do poder no comando da sua agremiação política, tentou ofuscar a governação do actual governo de Filipe Nyusi o qual pelo é visto pelo povo como sendo o homem de paz. “Na minha cabeça só cabe a paz, paz, paz” Filipe Nyisi – enfatizando o seu estilo de governação baseado em diálogo e debate que inclui a todos os moçambicanos na gestão dos assuntos do país, em detrimento do carácter guebuzino que promovia o recurso a guerra contra a Renamo e Afonso Dlhakama, ceifando desse modo vidas de milhares de moçambicanos. Guebuza, astuto e intolerante, arrogante, ambicioso e egoísta, escangalhou bastante a unidade nacional. Corajosos foram os Hunguanas, Rebelos, Chipandes, De Abreus e outros, que se atreveram a mexer com o intocável temido pelos seus correligionários assim como pelo resto do povo moçambicano devido ao seu carácter de recurso a violência. No seu regime de governo, Guebuza perdeu a oportunidade de ouvir os seus correligionários, os Professores Doutores de diversos campos de conhecimentos científicos, outros partidos políticos, as Mídias, organizações da sociedade civil e o povo moçambicano em geral sobre como devia gerir os assuntos do país pois a Constituição bem diz nos seus números 1 e 2 do artigo 2 que “a soberania reside no povo e o povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituição”. Guebuza enganou-se bastante pois intimidava as pessoas, transformando-as em “Yes Man’s”. Nada negavam como diz Alcinda de Abreu na sua intervenção: os camaradas tem medo de si camarada presidente e falam nos corredores, o que não é bom” – Dossiers & Factos de 30 de Março de 2015. Tudo aceitavam mas ele nada estranhava. Estava rodeada por intelectuais que devido ao seu modo de gestão, nada podiam dizer senão aplaudir o desastre. Não respeitou a lei. Achou-se dono do país, dono do partido! A função pública foi totalmente partidarizada. As Mídias moçambicanas foi silenciada! Intelectuais arquivara os resultados das suas investigações científicas os quais podia alavancar o desenvolvimento do país por temerem represálias. Houve uma perseguição política e descriminação de vária ordem. A justiça ficou cada vez mais morosa e ofuscada pela má actuação da polícia e falta de seriedade na tramitação de processos. Há quem por medo chegou a aplaudir a governação de Guebas como se ela tivesse sido boa! Neste momento penso que o mesmo não assume a mesma posição. A nação foi forcada a desaguar num inferno apoiado pelos “apóstolos da desgraça”, o G40. Nem a tudo devemos dizer SIM. O NÃO também é uma resposta positiva. Parabéns aos que poderam ganhar coragem de derrubar Guebuza. Já estávamos cem por cento sacturados pela má actuação dele. Já se tornava num deus de Moçambique. Com Nyusi no poder, os nossos sonhos encontram-se reactivados, tornamo-nos cada vez mais esperançados, alegres, livres e independentes. Com Nyusi na presidência do partido dele e na presidência da República de Moçambique, encontramos o espaço de cobrar o cumprimento do seu manifesto eleitoral. Esperamos também a vitalização dos ministérios chaves que poderão alavancar o desenvolvimento do país, fazendo-se sentir na vida de cada moçambicano. A educação, a Justiça, a Saúde, o Trabalho, a Defesa e Segurança, etc. Fim do Inferno! JK

publicado por Julio Khosa às 18:22

03
Mar 15

Sinto muito pelo macabro acontecimento! A justiça e democracia moçambicana estão de luto pois apesar dos pesares (o facto de alguns terem-lhe considerado estrangeiro) a vítima era um grande intelectual que o direito moçambicano havia ganho. Tenho a ousadia de afirmar que a “queima-roupa” que lhe vitimou, incendiou uma biblioteca, uma herança de sapiência em matéria de direito constitucional e administrativo. Queimaram uma biblioteca inteira! Lamento bastante! Esta estória não termina assim! É sinónimo de silenciamento das vozes dos moçambicanos que em pleno gozo da cidadania e dos direitos fundamentas clamam pela democracia que até data hoje apresenta sintomas ameaçadoras resultantes da inquietação associada aos recentes resultados eleitorais de 15 de Outubro de 2014, nas quais o Concelho Constitucional na pessoa do seu presidente, Hermenegildo Gamito, não ousou em anular as eleições passadas, evitando o mais grave. Transformou aquela instituição do mais alto nível da justiça senão da constituição moçambicana numa instituição Inconstitucional o que fez com que muitas vozes, cujos sujeitos estão devidamente actualizados em matérias de direito (legislação) moçambicana levantassem os seus pronunciamentos em torno do ocorrido. Penso que o mais grave sobrevirá se as coisas continuarem assim. Não se debela fogo com o petróleo mas sim com a água (paz em detrimento atear o conflito com o soar das armas como alguns pretendem). Nyusi já está mostrando o bom lado das boas maneiras de alcançar a paz e consolidar a unidade nacional, promovendo o diálogo. Com a morte de Cistac, penso eu que pretende-se desencorajar a muitos que se preocupam com o actual estágio da nação. Isto contraria o pronunciamento do actual presidente da Republica de Moçambique, Filipe Nyusi, ontem, no âmbito da abertura do ano judicial, quando ele incentiva-nos nos seguintes dizeres: “É preciso ter coragem…”. O homem nota-se que quer paz. Ainda penso que ele é livre das suspeitas. Provavelmente existam alguns moçambicanos alérgicos a paz. Aqueles que não comungam a mesma filosofia que o do actual PR. Sinto muito! Isto leva-nos á situações mais péssimas do estado geral da nação moçambicana. Moçambique precisa de pessoas sábias para o seu desenvolvimento. A República e a democracia remetem-nos a uma causa inclusiva e jamais excludente que cada um de nós seja uma peça indispensável para o seu desenvolvimento. Eu não sei se o cego pode mostrar caminho ao que vê. Duvido muito. Seria milagre se isso sucedesse. Os nossos intelectuais não tem campo de actuação. Não há liberdade de expressão nem sequer de imprensa. Para onde é que vamos sem o conhecimento, informação que iluminem os nossos caminhos? Os mais sábios são mortos. Os mais atrevidos e informados são silenciados! O país está repleto de Ph.Ds. mas os mesmos limitam-se a obedecer a quem não vê. Lamento bastante! Goza de boa vida quem não ouve nem vê pois nada lhe inquieta do que acontece ao seu redor! Tudo o que acontece é normal, é Benvindo, não importa, os outros vão fazer, basta apena viver… Não somos todos assim. A ciência perdeu bastante com o assassinato de Gilles Cistac. Espero que a justiça por mais doentia que seja, ao menos seja feita, para desencorajar esses actos que estão a se tornar comuns. A “chefia oculta” desses crimes, “o mandante” deve ser descoberto e punido nos termos da lei. Casos similares: Samora Machel, Milagre Mabote, Carlos Cardoso, Dinis Silica, Danger Man, Gilles Cistac,…, só para citar alguns. Não há justiça. Mortes encomendadas! Paz a sua alma. JK

publicado por Julio Khosa às 18:26

Julho 2016
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
18
19
20
21
22
23

24
25
26
28
29
30

31


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

subscrever feeds
comentários recentes
Eu gostava de pedir um espaço (terreno) ao estado,...
Deus saber porque criou raças diferentes, os que s...
Acordem.Deixar essas ideias do marxismo leninismo ...
COMO QUE FICOU O ARQUITECTO DEPOIS DE MANDELA SER ...
Homossexualismo: sim ou não?Devo eu, fazer filhos,...
Olá :)Este blog tem andado muito "sossegado", faz ...
O povo é carneiro, existem pessoa que estão a vive...
Boa tarde, Sr. Sá.Não esperava uma observação emoc...
Agora sim, perfeita e totalmente legível. o tamanh...
Boa tarde, senhor João Sá.De referir que a sua ap...
blogs SAPO
mais sobre mim
pesquisar
 
blogs SAPO